Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

O Flautista de Hamelin é uma fábula muito popular que ganhou notoriedade pelas mãos dos irmãos Grimm. No conto, um flautista, usando vestes muito coloridas―uma espécie de mago―encantava pessoas e bichos com sua música. Contratado pelos moradores da pequena Hamelin na Alemanha para dar fim aos ratos do local, em troca de um substancial pagamento, fora enganado pela falsa promessa do povo daquela cidade. Buscando uma forma de retaliação, atraiu as crianças do vilarejo hipnotizando-as e trancafiando-as em uma caverna longe da cidade. Apesar de parecer uma mera fábula, o conto foi inspirado, ao que tudo indica, em um caso real. Era comum o desaparecimento de crianças na Idade Média, e ao que parece, tal conto surge como uma representação fantástica de uma realidade cruel que ainda persiste na atualidade.

Desse modo, é muito importante debater esse problema social, pautando, em especial, a realidade brasileira. As crianças e adolescentes desaparecidos no Brasil podem ser vítimas de adoção ilegal, exploração sexual e trabalho escravo, em campos, minas e plantações. Vendas de órgãos também faz parte da lista de possíveis destinos dos desaparecidos, de acordo com pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha. O estudo, pois, afirma ainda  a necessidade de um combate mais efetivo aos ditos crimes de sequestro, principal causa do problema, visando a proteção das populações mais vulneráveis, especialmente, crianças e adolescentes.

Outro aspecto que merece ser destacado relaciona-se as condições sociais existentes no país. Segundo essa mesma pesquisa, a violência doméstica e o abuso de drogas por parte dos pais criam um ambiente de conflito familiar que afeta diretamente os filhos, potencializando fugas. Dessa maneira, esses desaparecimentos, que ocorrem por vontade própria, acabam evidenciando a relevância da instituição da família na construção de referências de valor e na solidificação do caráter ético-social no lar.

À vista disso, é muito importante a ação do Congresso na elaboração de uma legislação específica que contemple o tema de forma pontual, afim de elucidar parâmetros criminais e investigativos. Igualmente, é essencial que o governo federal, a partir de políticas públicas, invista mais recursos em programas de prevenção e investigação. O Ministério da Justiça pode participar na coordenação de um sistema integrado entre as Unidades da Federação, visando uma troca mútua de dados e rastreamento de informações que levem aos desaparecidos. Além disso, é imprescindível o papel da polícia no prosseguimento das investigações respaldadas, logo, por uma lei mais objetiva e por recursos financeiros e humanos. Ademais, chama atenção o trabalho realizado por ONGs na orientação e suporte dado às famílias dos desaparecidos, sendo, portanto, parte importante na gestão desse problema.