Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil
Enviada em 17/09/2019
Em Os Miseráveis, a personagem Fantine, devido suas condições financeiras insuficientes para cuidar da sua filha, deixa-a com uma família para ir trabalhar na cidade e, após certo tempo, ela adoece e perde contato com sua filha, tendo esta acreditado que sua mãe tivesse a deixado para trás. Embora o contexto da época tenha sido diferente, até hoje, mesmo com os meios de comunicações avançados e melhor distribuídos, é comum que, por inúmeros motivos, milhares de pessoas desapareçam anualmente. Desse modo, é relevante promover melhores políticas públicas referentes a esse tipo de ocorrência para que esses casos sejam solucionados rapidamente e a dor dos familiares seja atenuada.
Há inúmeras motivações para ocorrência desses casos, dentre eles os mais notórios são as discussões familiares e o envolvimento com drogas e/ou criminalidade. Ademais, é perceptível que o perfil desse grupo é, muitas vezes, de menores de idade, como foi divulgado no site Cidade Livre, no qual 27% das vítimas possuem entre 12 e 17 anos de idade, fato que torna esse assunto ainda mais delicado devido à facilidade de aliciamento para o crime e a prostituição das pessoas nessa faixa etária. Logo, é fundamental medidas que diminuam os índices referentes a essas causas, as quais se configuram como problemas sociais.
Além de ações diretas nos motivos que levam aos desaparecimentos, faz-se necessário se atentar para o aprimoramento dos mecanismos de busca dessas vítimas. Nos EUA, por exemplo, há o AMBER alert, protocolo que é ativado pela polícia norte-americana imediatamente após a notificação de um desaparecimento de uma criança, no qual propagandas midiáticas são veiculadas com o rosto dessa pessoa, conjuntamente com pistas iniciais como a roupa que ela estava vestindo e características da última vez que ela foi vista. No entanto, no Brasil, não há nenhuma medida semelhante, o que pode fazer com que haja lentidão do processo ou até que nunca se tenha a resolução do caso.
Portanto, é importante atuar nas motivações e na própria conclusão dos inquéritos referentes a esse problema. Para tanto, cabe aos governos locais se envolverem mais profundamente em políticas de auxílio a dependentes químicos, com o objetivo de possibilitar a continuação dos laços familiares e a recuperação, além do oferecimento de atendimento por psicólogos e assistentes sociais para a população, a fim de intervir em brigas que acarretam em fugas. Por fim, é dever do Governo Federal criar um protocolo semelhante à dos Estados Unidos no qual as vítimas crianças sejam amplamente divulgadas nos veículos de comunicação e, em situações de adolescente entre 12 e 17 anos, a divulgação ocorra nas redondezas de onde ele mora, na escola em que frequenta e nas redes sociais da cidade para que isso seja solucionado o mais rápido possível.