Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

No filme norte-americano ‘‘Garota Exemplar’’,a personagem Amy Dunne desaparece e não é encontrada pelos órgãos responsáveis pela sua busca, ou seja, polícia e governo. No decorrer da trama, é revelado que ela some voluntariamente, no entanto isso não alivia a culpa de esses setores não a acharem, uma vez que Amy frequentou até a casa de um ex-namorado despercebidamente. Fora das telas, no Brasil, situação semelhante acontece e várias pessoas desaparecem- devido a vários fatores, como sequestro, medo e desentendimento familiar- e não são encontradas por causa de negligência estatal e da ineficiência da ação policial, o que gera a necessidade de investimento em políticas públicas para o controle desse impasse.

Decerto, o Estado é o principal responsável por haver, em 2018, cerca de 80000 desaparecidos no país, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Isso  se deve ao fato de que não há uma lei  que institua uma busca eficiente dos indivíduos sumidos. Nesse ínterim, há um Projeto de Lei na Câmara dos Deputados para a criação de uma Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, cuja principal característica é a formação de um cadastro de domínio público sobre esses indivíduos, todavia o presidente Jair Bolsonaro prorrogou a votação dela para um futuro indefinido. Essa questão é problemática, pois faz com que a maioria dos desaparecidos continuem na mesma situação e ainda corrobora para que novas pessoas ganham esse ‘‘status’’ e é por isso que políticas públicas devem ser ampliadas nesse sentido.

Além disso, a ação policial para encontrar essa população é bastante falha. Essa questão está condicionada ao fato de que a busca por um indivíduo pode ser exaustiva e requer muita atenção dos investigadores, entretanto a maioria deles trata o desaparecido com descaso e desvaloriza a busca, desistindo sem esforço. Prova disso, é que dezenas de brasileiros sumiram durante a Ditadura  Militar (1964-1985) e até hoje não se sabe o paradeiro delas, assim, em 2011, foi criada a Comissão Nacional da Verdade(CNV) para descobrir o que houve, porém ela foi extinta em 2014 sem esclarecer muitos casos, deixando essa herança de descaso para os policiais atuais.

Diante do exposto, a fim que o número de desaparecidos divulgados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública diminua, o Ministério da Cidadania deve arrumar um meio de a lei em questão ser votada ainda em 2019. Isso pode ser feito por meio da convocação dos deputados, responsáveis pela judicialização legislativa, para votar o projeto em uma reunião em horário extra, para não prejudicar a votação de outras. Ademais, o Estado deve reativar a CNV e só Etinguíla quando todos os desaparecimentos forem esclarecidos, funcionando do mesmo modo que em 2011 a 2014.