Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Enviada em 18/09/2019

No Canadá, país norte-americano, em 2002, após um caso chocante de desaparecimento, foi criado o sistema Amber Alert, que consiste em contactar todos os meios de comunicação e rapidamente emitir dados do desaparecimento para todo o país. Por esse motivo, os casos de desaparecimento têm diminuído significativamente. No Brasil, protocolos tão eficazes quanto esse são inexistentes e, como resultado, todo ano somam-se cada vez mais desaparecidos no Estado. Desse modo, a falta de mais políticas públicas que ajudem na procura de pessoas desaparecidas e o descaso para com a população mais pobre são fatores que impulsionam o número de casos.

Destarte, deve ser considerado os casos de tráfico de pessoas, no qual o Brasil apresenta maior incidência na América do Sul. Nesse viés, a dramaturgia brasileira retrata em diversas obras esse caso, como exemplo tem-se a novela Salve Jorge em que duas jovens são enganadas com promessas falsas de emprego no exterior e são escravizadas sexualmente. Fora das ficções, o mesmo acontece e os caso são fomentados pela falta de fiscalização e de divulgação, principalmente quando acontece no interior do Brasil, com pessoas pobres. Dessa maneira, o desaparecimento por tráfico humano é um assunto que se torna cada vez menos discutido e, desviando a atenção,a falta de fiscalização aumenta.      Outrossim, o sistema brasileiro utilizado no procedimento para encontrar pessoas desparecidas é muito precário. Consiste em: depender da família procurar com outros parentes e amigos da pessoa desaparecida; emitir um aviso à rodoviárias, aeroportos, etc; por fim, fazer buscas por conta própria. Em contraposição a esse sistema tem-se a vastidão territorial do país, por exemplo. Por essa visão, é imprescindível que as autoridades contem com a ajuda da mídia, como o Amber Alert, utilizando estações de rádio, televisivas, enviar mensagens de alerta para os celulares dos cidadãos, para que, assim, torne mais fácil identificar a pessoa desaparecida.

Em suma, o Brasil apresenta sinais de despreparo quanto à busca por pessoas desaparecidas e desencadeia mais casos ou possibilita mais formas de cometer crimes por falta de fiscalização. Nessa perspectiva, os Três Poderes devem implementar uma lei que obrigue todos os estados brasileiros, por meio de multas e punições, a incluir sistemas com base no Amber Alert para que, como no Canadá, mais casos sejam rapidamente solucionados e outros sejam evitados. Ademais, o governo deve investir mais em fiscalização de estradas e outros meios de locomoção do país, através de mais preparo dos policiais e investigadores, para que assim diminua os casos de tráfico humano. Dessa maneira, o Brasil, com mais políticas públicas ajudando a solucionar casos como esses, ficará mais seguro para todos.