Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Enviada em 19/09/2019

Uma pessoa é considerada desaparecida, no âmbito civil, quando sua família realiza o registro de desaparecimento em uma delegacia de polícia. Assim, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, existem mais de 82 mil desaparecimentos no Brasil. Dessa forma, é notório informar que políticas públicas eficazes devem ser adotadas com intuito de combater o elevado número de desaparecidos. Para isso, deve-se: integrar os órgãos públicos e diminuir a burocracia.

Mormente, é cabível pontuar o papel crucial dos órgãos públicos na reversibilidade dos dados supracitados. Assim como em uma protocooperação – relação interespecífica harmônica não obrigatória –, em que indivíduos de espécies diferentes beneficiam um ao outro, os maquinários públicos também devem cooperar entre si na busca por indivíduos declarados desaparecidos. Ademais, é imprescindível o uso da tecnologia para realizar essa união, uma vez que somente por meio da internet, é possível uma rodoviária do Amazonas identificar uma pessoa desaparecida no Paraná por intermédio de seu número de identidade.

De acordo com o filósofo inglês Guilherme de Ockham, o indivíduo, ao tentar resolver um problema, deve começar pelas premissas mais simples. Nesse sentido, para combater o elevado número de desaparecidos no Brasil, deve-se partir do pressuposto que esse número não reflete a realidade, e que parte dessas pessoas já reapareceram. No entanto, devido à burocracia, familiares optaram em não relatar esse reaparecimento às autoridades. Por isso, é notável que a burocracia tem se tornado um dos pilares das elevadas estatísticas de desaparecidos, uma vez que devido a ela, esses dados não diminuem.

Fica claro, portanto, que para tornar as estatísticas mais reais e, acima de tudo, aumentar a eficiência na busca dos desaparecidos, medidas tornam-se necessárias. Logo, cabe ao Governo, em consonância com as empresas privadas, promover uma integração entre os maquinários públicos e privados, de modo a criar um sistema inteligente que identifique uma pessoa listada como desaparecida caso ela realize uma operação bancária ou acesse algum serviço público. Além disso, cabe ao Poder Legislativo e ao Executivo, agir em prol de uma facilitação das ações relacionadas à notificação do reaparecimento de pessoas, para isso, pode-se fazer o uso de aplicativos de comunicação. Assim sendo, atenuar-se-á, em médio e longo prazo, o número de desaparecidos no Brasil.