Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

O filme infantil “Procurando Nemo” ambienta, em seu enredo, a procura de um peixe por seu filhote, que, capturado por mergulhadores, por fim, reencontra-se com o pai. Fora da ficção, no entanto, a questão do desaparecimento no Brasil é palco para desfechos antagônicos. Nesse sentido, há de se ressaltar que a problemática pressupõe medidas de combate ainda fragilizadas. A saber, a trivialização governamental, associada ao baixo índice de políticas de busca e popularização dos casos de sumiço, fomentam o crescimento anual de pessoas desaparecidas em território nacional.

Em primeiro plano, há de se analisar que a infraestrutura pública de investigações é, ainda, insuficiente frente à demanda de desaparecimentos no país. Isso porque, associada a baixos investimentos no setor investigativo, casos de sequestro crescem em exponencialidade, e respaldam a inconsolidação do sistema de busca e resgate. Sob essa perspectiva, o pensador Johan Goethe defende, em sua teoria, que o governo de uma nação está necessariamente condicionado à predisposição de governar e organizar uma sociedade. Dessa maneira, é de se comprovar que, enquanto a banalização estatal for regra no cenário verde amarelo, a ordenação da problemática será exceção, contrariando, dessa forma, a interação cívica proposta pelo filósofo alemão.

De outra parte, é imperioso destacar a condição sine qua non das comunidades regionais no alastramento de notícias e auxílio de busca no país. Contudo, confinada nos próprios ofícios, a contribuição popular na transmissão de informações e contato é irrisória, e impede, com isso, o potencial resgate de vítimas. Nessa âmbito, Byung-Chul Han avalia que a sociedade do cansaço, é condicionada pela atividade supressiva, e, dessa maneira, encontra-se automatizada nas próprias tarefas, de forma que não é capaz de desenvolver a atividade coletiva. Assim, não é complexo associar a premissa do filósofo sul-coreano acerca da escassa coerção social, à irrisória eficiência de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas.

É, portanto, necessário promover medidas de busca por pessoas desaparecidas no Brasil. Para tanto, cabe à Anatel, em consonância com o ECA (Estatudo da Criança e do Adolescente), impulsionar a exposição de pessoas desaparecidas, de modo a instaurar, nas redes de canais abertos, tempo obrigatório para a divulgação de campanha de busca e contato para denúncias, de modo a acentuar a efetividade de procura. Além disso, é papel do Ministério Público mitigar o crescimento desenfreado, com o enrijecimento legislativo e investigação de suspeitos, no intuito de subtrair o número de criminosos em ação, e garantir a segurança da população. Assim, o final feliz observado na animação infantil poderá ser, também, realização comum à sociedade brasileira.