Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Enviada em 01/11/2019

No dia 2 de Agosto de 1973, o menino Carlinos, na época com 10 anos de idade foi sequestrado na casa de sua família no Rio de Janeiro, o mistério acerca de seu paradeiro ainda permanece. Entretanto, contrariando o esperado tendo em vista o grande espaço de tempo decorrido desde o acontecimento, no Brasil contemporâneo, o número de pessoas desaparecidas cresce a cada ano. Esse fenômeno social, alarmante, é fruto principalmente do descaso do poder público e da ignorância da população acerca do tema.

Inicialmente, é válido ressaltar que o Estado não oferece estrutura adequada para lidar com casos de desaparecimento no Brasil. Segundo dados divulgados pelo portal de notícias G1, a cada hora cerca de 40 pessoas desaparecem no país, esse enorme contingente de brasileiros ausentes, é muito superior a capacidade de atendimento das delegacias especializadas na busca de desaparecidos, tendo em vista que no país,  essas são escassas. Esse quadro, dificulta ainda mais o processo de busca desses indivíduos, já que atrasa o início das investigações, prejudicando as mesmas.

Ademais, observa-se a falta de conhecimento da sociedade quanto ao assunto, como uma das causas da problemática. No ano de 1996, foi criado nos Estados Unidos, o chamado ‘‘Alerta Amber’’, cuja a finalidade, é alertar a população sobre o desaparecimento de crianças, através da divulgação dos casos ao interromper as transmissões de TV assim que a criança é dada como desaparecida. No Brasil, apesar da existência de plataformas de alerta de desaparecimentos como o Cadastro Nacional de Desaparecidos , esses não são divulgados corretamente e consequentemente, a repercussão dos casos, não atinge aqueles cujos entes não se encontram desaparecidos.

Fica claro, portanto, a necessidade de intervenção Estatal. Cabe ao Ministério da Justiça (MJ), responsável por gerir assuntos policiais no país, destinar verbas para a criação de mais unidades de delegacias especializadas na busca de desaparecidos, para que assim, o processo de registro e busca seja mais rápido e bem sucedido. Além disso, o MJ em parceria com os setores midiáticos, deve criar campanhas que incluam propagandas televisivas e debates entre especialistas, para a divulgação das plataformas de suporte desses casos, já existentes. O fito de tais medidas, seria ampliar as políticas publicas busca de desaparecidos e diminuir a incidência de casos não solucionados como o do menino Carlinhos no país