Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

O filme “O quarto de Jack”, conta a história de uma garota que foi sequestrada e mantida em cativeiro por vários anos. Depois de inúmeros abusos, ela acaba engravidando do seu sequestrador, e passa a viver junto à  criança em cárcere privado. Assim como na obra cinematográfica abordada, observa-se que o desaparecimento de pessoas, tornou-se um dos grandes entraves da sociedade brasileira contemporânea. Esse cenário é fruto tanto da insuficiência Estatal, quanto da carência de informações do corpo social sobre o tema.

Convém ressaltar, a princípio, que a insuficiência governamental no que tange ao desaparecimento de pessoas, é um dos fatores que impedem a resolução dessa problemática. Nessa perspectiva, apesar do Artigo 6 da Constituição Federal de 1988, garantir dentre muitos direitos, o da segurança, essa lei não é concretrizada na prática, uma vez que existe uma falta de integração entre os estados e os órgãos responsáveis por investigar, apreender e buscar pessoas ausentes. Essa realidade dialoga com o conceito de “Monstro Macrocéfalo”, do historiador Raymundo Faoro, o qual afirma que o poder Legislativo encontra-se repleto de leis que, entretanto, não funcionam devido ao colapso dos demais âmbitos do poder. Por consequência, essa debilidade dos orgãos do poder, impossibilita a criação de uma cadastro nacional de pessoas desaparecidadas, o que facilitaria o encontro das vítimas. Diante dos fatos apresentados, é imprescidível uma ação do Estado para mudar essa realidade.

Outrossim, é fulcral reconhecer que a ignorância sobre a temática é uma das causas da existência desses paradigmas. A respeito desse contexto, é válido ressaltar a ideia associada ao filósofo Francis Bacon, a qual relaciona o conhecimento ao poder, isto é, afirma que o saber fornece meios para alterar o panorama vivido. Nesse sentido, é transparente que, por desconhecerem os mecanismos de denúncia e portais de contato, os indivíduos não sabem como ajudar no encontro de pessoas desaparecidas. Dessarte, esse cenário favorece a perpetuação de casos de sequestro, visto que a sociedade adota uma postura passiva frente ao impasse. Logo, é notória a necessidade de informar a sociedade brasileira para que essa conjuntura seja atenuada.

Infere-se, portanto, a necessidade de mitigação dos entraves associados ao desaparecimento de pessoas no Brasil. Assim, cabe ao Ministério da Justiça, orgão responsável pela defesa da segurança pública, por meio da criação de um cadastro nacional de vítimas de sequestro, garantir um banco de dados que seja válido para todo o território nacional. Ademais, também cabe à mídia elaborar campanhas de divulgação em massa, que visem informar a população dos mecanismos de denúncias. A fim de não apenas engajar o corpo social, mas também de informar sobre a temática.