Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

No filme “O quarto de Jack”, é retratado a história de Joy: uma jovem que no auge da adolescência é sequestrada por um maníaco e levada a força para um cativeiro, onde depois de alguns anos dá a luz ao pequeno Jack. Fora da ficção, é fato que a obra norte americana pode ser relacionada com a atual conjuntura do país no que se refere ao desaparecimento de pessoas: ele pode ser voluntário, involuntário ou até mesmo forçado como é o caso de Joy, mas todos tem algo em comum, a negligência Estatal como causa primordial.

Segundo o contratualista Thomas Hobbes, é dever do Estado garantir a paz e a ordem. Contudo, na medida em que se analisa dados do fórum brasileiro de segurança pública de 2017-o qual revela que a cada uma hora oito pessoas desaparecem no país- observa-se a partir daí, a transgressão ao contrato social de Hobbes.

Ainda, é válido ressaltar que as consequências do desaparecimento são nefastas, tanto para o desaparecido quanto para a família dele. Uma vez que, segundo Zygmunt Bauman quando um indivíduo é retirado de um ciclo social contínuo, o mesmo tende a desenvolver abstrações físicas e psicológicas. Dessa forma, é fato que: isoladas socialmente, privadas de liberdade, ausentes de recursos que garantam à sua sobrevivência e ainda submetidas a maus-tratos, com o tempo, essas vitimas tendem a apresentar transtornos como bipolaridade, crise de ansiedade e depressão. Somado a isso, com a delonga nas buscas à família do desaparecido também tende a desenvolver tais transtornos.

Portanto, a fim de corrigir a violação do contrato social de Hobbes no que tange o desaparecimento de pessoas no país é fundamental a atuação do Ministério da Cidadania. O qual, deve promover a busca pelas pessoas desaparecidas por meio da efetivação imediata da Lei 144/2017, a qual institui a Política Nacional de Busca pelas Pessoas Desaparecidas com o objetivo de diminuir os índices de pessoas desaparecidas e garantir os Direitos Humanos dessas pessoas.