Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Enviada em 27/09/2019

Darcy Ribeiro, antropólogo e escritor brasileiro, cita que o Brasil -último país do mundo a acabar com a escravidão-, possui uma perversidade intrínseca em sua herança. Tal fato é representado atualmente, na medida em que a ausência de ampliações de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no país continua como uma realidade efetiva para a população. Nesse viés, faz-se pertinente analisar a desvalorização do Estado com tópicos de desaparecimentos e o aumento da liberdade para práticas de sequestros no Brasil.

Sobretudo, é importante evidenciar que a falta de políticas sociais para a procura de desaparecidos no Brasil atual, é fruto de uma alta desvalorização do governo brasileiro para tais buscas e rastreamentos. De acordo com o filósofo Zygmunt Bauman, a sociedade é marcada pela ausência das estabilidades nas relações políticas e sociais. De fato, tal teoria é comprovada na forma em que o Estado nega o desenvolvimento de novas formas de combate e controle com casos de sumiços de pessoas. Dessa forma, é ocasionado mais de dois mil casos de desaparecimentos registrados apenas em quatro anos no país e o aumento do receio da população.

Nesse contexto, a inexistência das manutenções de políticas relacionadas à procura de pessoas desaparecidas gera o aumento da liberdade para práticas de sequestros. Análogo à obra cinematográfica “Sequestro em Cleveland” -na qual três mulheres foram sequestradas e mantidas em cativeiro por mais mais de onze anos nos Estados Unidos-, a ausência de novas políticas efetivas no Brasil contra as práticas dos desaparecimentos abre novos caminhos para as ações de criminosos, na forma em que proporciona liberdade para as pessoas devido à falta de punições.

Tendo em vista a problemática debatida, fica evidente que medidas devem ser tomadas. Cabe, então, ao Ministério da Justiça -principal responsável pelas questões das justiças sociais- através de parcerias com organizações não governamentais de rastreamentos de desaparecidos, desenvolver políticas públicas nas formas de campanhas e leis de efetivações das procuras nas cidades brasileiras, com o objetivo de diminuir os números de casos de desaparecimentos no país e criar redes de punições mais severas para criminosos, a fim de criar uma sociedade mais justa e segura. Com essa ação, a teoria de Darcy Ribeiro poderá, com o tempo, ser revertida.