Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil
Enviada em 24/09/2019
No início de setembro de 2019, o Ministério Público criou um programa para auxiliar na busca de pessoas desaparecidas no Distrito Federal, a iniciativa está pautada na criação do banco de dados informacionais para a localização dos sumidos. Dessa forma, é notório a importância da ampliação de políticas públicas na busca de pessoas desaparecidas para a segurança nacional. Porém, a falta de representatividade política é um empecilho para a resolução do impasse.
Nesse viés, sob ideais aristotélicos, é dever de o Estado garantir a segurança pública, a fim do bem-comum. Destarte, a ampliação de políticas é uma forma de atingir o acesso populacional à saúde, educação e segurança - pregados na Constituição Federal de 1988. Outrossim, ao associar o pensador Zygmunt Bauman e sua obra “Democracia em Duas Frentes”,é necessário que os imbróglios privados se tornem públicos para a sua resolução. Assim, medidas como o “Amber-Alert”, alerta norte-americano, em que mensagens são enviadas para pessoas próximas ao local de desaparecimento de crianças, demonstra como políticas públicas são imensuráveis facilitadores para essa problemática.
Contudo, apesar da notória importância das medidas públicas, a omissão política torna-se um obstáculo. Posto isso, no livro “Cova 312” da autora Daniela Arbex é retratado o descaso governamental na investigação do que aconteceu no desaparecimento do corpo de um guerrilheiro preso durante a Ditadura Militar. Assim, de maneira análoga, a precariedade da gestão pública, visto a tamanha burocracia e demora dos processos de procura dos desaparecidos está em evidência. Além do mais, a falta de informação populacional dificulta a busca por pessoas desaparecidas, visto que, de acordo com o filosofo Sócrates, apenas o conhecimento transforma a realidade. Exemplificando, poucas pessoas possuem o conhecimento de que o Boletim de Ocorrência deve ser realizado o quanto antes, e não 24 horas depois. Dessa forma, o caos social e a inércia da problemática são produtos da escassez de representatividade governamental.
Portanto, cabe ao Ministério da Segurança em conjuntura ao Ministério das Comunicações, como órgãos responsáveis pela proteção e informação nacional, disponibilizar mecanismos acessíveis à população na busca de pessoas desaparecidas. Em função disto, a criação de sites para denúncias anônimas, como também a criação de aplicativos para auxiliar na velocidade da disseminação das informações sobre o desaparecimento seriam bem-vindas. Dessa maneira, com apoio da população, como também com a devida representatividade da problemática é possível que o desaparecimento de pessoas seja amenizado, mudando essa triste realidade brasileira.