Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

No filme norte-americano Shazam, o personagem principal, Billy, é uma criança, que após ser abandonado pela mãe em um parque de diversões, é adotado por uma família e ganha super poderes. Entretanto, o personagem convive, ao longo da história, com a dor de não encontrar a mãe. Fora da ficção, no Brasil hodierno, o drama de Shazam assemelha-se ao de diversas famílias de pessoas desaparecidas. O cenário angustiante, é agravado pela negligência do poder público com as buscas e pala falta de estruturas de acolhimento para essas famílias.

Em primeira análise, é convém ressaltar que, a Constituição Federal assegura que é dever do estado garantir a segurança dos cidadãos. No entanto, verifica-se que este negligencia o dever, uma vez que o Fórum Nacional de segurança pública afirma que a cada ano 82 mil desaparecimentos são registrados. Nesse sentindo, é evidente a ineficácia do poder público para o combate do problema o que acarreta não apenas no seu agravo mas também no descumprimento do dever constitucional.

Ademais, também é válido salientar que, o sofrimento causado pelo desaparecimento de familiares propicia o aparecimento de doenças mentais como a depressão. Nesse sentido, o pai da psicanálise, Sigmund Freud, afirma que o estado de melancolia leva o indivíduo ao desinteresse nas diversas áreas da vida o que gera a depressão. Dessa forma, verifica-se a importância de mecanismos que ofertem apoio à esses familiares, o que, infelizmente, não há no país.

Desarte, são necessárias medidas que mitiguem o problema. Primordialmente, cabe ao Estado implantar a Política Nacional de Pessoas desaparecidas, medida já sancionada porém não implantada. Além disso, cabe também ao Estado, por meio do Ministério da Saúde, oferecer através do SUS, acompanhamento multiprofissional aos familiares de desaparecidos. Isso deve ser feito por maio da destinação de verbas advindas de impostos e terá como objetivo prevenir o surgimento de transtornos psicológicos entre esses cidadãos. Assim, dramas como os do filme Shazam serão apenas ficcionais.