Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Enviada em 10/10/2019

O documentário “O desaparecimento de Madeleine McCann” retrata em detalhes o caso de uma garota de 3 anos que sumiu durante as férias com a família em Portugal, no ano de 2007. Hodiernamente, é fato que o drama dos desaparecidos continua assombrando a sociedade brasileira e as famílias dos envolvidos. Esse cenário antagônico é fruto, principalmente, da inabilidade governamental em lidar com a problemática, propiciando, entre outras coisas, conflitos no âmbito familiar . Diante disso, faz-se necessário analisar esse panorama para desconstruir essa realidade.

Em primeiro plano, é importante destacar que o desaparecimento de pessoas deriva da baixa atuação dos setores governamentais, no que concerne à criação de mecanismos que coíbem tais recorrências. Nesse aspecto, segundo o pensador Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o bem-estar da população , entretanto, isso não ocorre no Brasil. Nesse sentido, devido a falta de atuação das autoridades , o número de desaparecidos não para de crescer. Desse modo,  de acordo com Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram registrados cerca de 693.076 boletins de desaparecimentos no Brasil entre 2007 e 2016, evidenciando a necessidade de reformulação dessa postura estatal de forma urgente.

Outrossim, vale ressaltar os os impactos da problemática na esfera familiar. Sob essa perspectiva, foi formada a Comissão dos Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, o qual, busca promover o encontro das famílias, conhecer a circunstância da morte ou desaparecimento de cada um dos entes que sumiram durante a ditadura militar brasileira. Sob essa ótica, embora passado 40 anos desde a Lei da Anistia que libertou presos políticos, muitas famílias ainda lutam judicialmente para, pelo menos, encontrar os restos mortais de seus parentes. Tal conjuntura demonstra, a necessidade de ações mais efetivas para solução do problema.

Entende-se, por conseguinte, a urgência na ampliação de Políticas Públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil. Para tanto, urge uma parceria entre Governo e mídia, na qual esta, por meio de programas como “Fantástico” e " Jornal Nacional", será responsável por divulgar nomes e fotos de desaparecidos, com o intuito de agilizar às operações de procura de indivíduos. Concomitante a isso, o Governo Federal deve direcionar capital do Tribunal de Contas da União para compra de viaturas e equipamentos que facilite o trabalho  da  Polícia Federal e Civil na busca dos desaparecidos. Desse modo, atenuar-se-á, em médio e longo prazo, o impacto do desaparecimento de pessoas no Brasil.