Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Desde 2015, o total de desaparecidos no Brasil é de 10768, segundo dados divulgados pela revista O Dia, evidenciando a dimensão desse problema que afeta muitas famílias. Entretanto, existem poucas políticas públicas a fim de reverter esse cenário, seja como forma de evitar a ocorrência, motivada, principalmente, pela depressão e sequestros, como também pela falta de investimentos para auxiliar nas buscas.

A priori, vale ressaltar que muitos desaparecimentos ocorrem pelo fato das vítimas estarem enfrentando depressão, conflitos familiares ou dívidas, dessa forma, muitas vezes a própria pessoa opta por afastar-se. Ademais, existe ainda o desaparecimento forçado, causado muitas vezes por sequestros, motivados por crimes políticos, situação evidenciada no período da Ditadura Militar. Além disso, o tráfico de pessoas é uma prática muito comum realizada de forma ilegal, a fim de explorá-las, seja para prostituição, trabalho forçado ou retirada de órgãos.

Outrossim, a falta de investimentos governamentais na busca de pessoas desaparecidas, aliada ao excesso de burocracias para inicia-las, contribui para as altas taxas, haja vista que com o decorrer do tempo, mais difícil se torna o resgate. Exemplo disso é a elaboração da Lei 144/2017 que institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas que seria muito útil para redução dos casos, entretanto o presidente Jair Bolsonaro vetou o prazo máximo estabelecido pelo Senado para a implementação do sistema.

Dessa forma, evidencia-se o descaso governamental com as buscas por desaparecidos. Diante do que foi exposto, é imperioso que o Ministério da Cidadania promova a busca pelas pessoas desaparecidas intensificando as políticas públicas, como por exemplo, promovendo o cumprimento imediato da Lei 144/2017, com o objetivo de diminuir os índices de pessoas desaparecidas e garantir os Direitos Humanos dessas pessoas.