Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil
Enviada em 06/10/2019
No período do regime civil-militar brasileiro, várias pessoas foram perseguidas e reprimidas, algumas desapareceram, os chamados presos políticos, tendo o seu destino desconhecido até hoje, como mostra a Comissão da Verdade, criada no governo da Dilma Rousse¬ff. Hoje, de acordo com Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o país encerrou o ano de 2017 com mais de 87.000 boletins de ocorrências registrados por desaparecimentos, nesse sentido é inegável a influência histórica da ditadura civil-militar e das politicas ineficazes de resgate aos desaparecidos, resultado em um sofrimento para os familiares que desconhecem o ocorrido com o parente.
Nesse contexto, ressalta-se, em primeiro lugar, os desaparecidos políticos da ditadura civil-militar. Segundo a Comissão da Verdade, criada em 2013, essas pessoas eram punidas e o seu destino tornou-se desconhecido até dias atuais, com essas conclusões publicadas, após um tempo a comissão deixou de existir, ou seja, é explícita a necessidade de omitir esses casos ao invés de investigá-los, tal fato decorre da falta de interesse governamental na causa de busca por desaparecidos.
Outrossim, não existem no Brasil políticas públicas muito eficazes para estas citações de desaparecimento, pois existem casos ainda não resolvidos com mais de dez anos, além dos acontecimento na ditadura, como é mostrado em uma matéria do site ‘’R7’’. Diante de ‘’paradeiros’’ desconhecidos de parentes as famílias sofrem angustiadas em busca por respostas, conforme a reportagem do programa televisivo ‘’Cidade Alerta’’, o qual mostra uma família que procura há 25 anos a filha desaparecida. Assim, é notável a postura do Estado brasileiro perante a situação, e essa destoa da ética do filósofo racionalista Immanuel Kant, que retrata o princípio ético como aquele que é de bem comum, visando à coletividade.
Destarte, diante da problemática dos desaparecidos no Brasil é necessária que medidas governamentais sejam tomadas. Logo, para que sejam ampliadas e efetivadas as politicas públicas para a busca de pessoas desaparecidas, urge que o Ministério da Justiça e Segurança Pública, estrutura governamental responsável pela temática debatida, promova buscas por todas pessoas desaparecidas registradas, sejam atuais ou de décadas passadas, por meio de campanhas com as prefeituras de cada município e suas delegacias para que esses casos sejam reabertos e solucionados, causando um maior conforto em familiares que ainda procuram por seus entes queridos. Somente assim, o problema será resolvido.