Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Enviada em 07/10/2019

“Maria saiu para trabalhar e nunca mais voltou. José estava brincando no parque e nunca mais foi visto. João desapareceu após uma discussão familiar, e, desde então, não o viram mais.” Não raro,ao passar pelas redes sociais ou por bancas de jornais, esse tipo de comunicado pode ser facilmente encontrado. Tal fato demonstra que o desaparecimento de pessoas comuns é um mal ainda recorrente no Brasil. Logo, políticas públicas que reduzam a burocracia e criem redes de comunicação eficientes são essenciais para minimizar esse distúrbio social.

É válido ressaltar, em primeiro lugar, a relevância da existência de delegacias especializadas na busca por pessoas desaparecidas. Atualmente, um dos maiores entraves à elaboração de respostas a determinados problemas é o sucateamento das instituições. Essa realidade ocorre, principalmente, devido à desproporcional distribuição dos casos entre as autoridades competentes, uma vez que estas funcionam sem uma organização de especialidade das áreas de atuação. Nesse sentido, o surgimento de delegacias de polícia voltadas aos casos de desaparecimento de indivíduos poderia agilizar os processos, como, por exemplo, já ocorre naquelas específicas ao atendimento de mulheres vítimas de agressão.

Cabe dizer, contudo, que, por tratar-se de uma política pública de mais alto custo, enquanto as delegacias especializadas não surgem, as já existentes precisam de um auxílio. Para ajudar na procura de desaparecidos, os hospitais, as prisões e as emergências devem trabalhar em conjunto, buscando manter a comunicação entre essas instituições e à polícia. Sendo assim, será possível alcançar maior atualização das informações sobre os casos, dado que, com a atual conjuntura, os dados desenvolvidos sobre o assunto, muitas vezes, de acordo com o Fórum de Segurança Pública, não condizem com a realidade.

Fica claro, portanto, que a ampliação de políticas públicas podem ajudar a aumentar a busca por pessoas desaparecidas. Para tanto, é fundamental que o Ministério da Segurança destine verbas aos estados brasileiros, a partir da aprovação de medidas no congresso e no executivo, com o objetivo de oferecer condições à construção das delegacias especializadas nos casos de desaparecimentos. Ademais, os conselhos regionais de segurança, através de agentes públicos, devem buscar fazer as conexões devidas entre as instituições policiais e de saúde, a fim elevar as chances de encontrar o paradeiro dos desaparecidos mais rapidamente.