Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Atualmente cresce o número de pessoas desaparecidas no Brasil ao ponto de chamar a atenção e manter em alerta a sociedade diante desse problema social. A relevante omissão de políticas públicas para tratar do caso e a falta de esclarecimento sobre o que fazer diante de tal situação pelos que procuram o ente desaparecido, são os maiores problemas enfrentados para que se tenha uma busca eficiente dessas pessoas.

Primeiramente, é triste saber como ainda no Brasil a carência de políticas públicas são surpreendentemente visíveis nesse aspecto, ao ponto de poder querer exemplificar em que locais do Estado brasileiro pode existir algum programa social para ajudar a encontrar pessoas ausentes.

Para se tentar minimizar a situação, existe uma lei criada pelo ex-presidente Lula chamada de Lei da Busca Imediata (Lei 11.259/2005) que determina a iniciativa de uma investigação policial de crianças ou adolescentes desaparecidos, assim que a delegacia seja procurada e notificada.

Porém, por incrível que pareça, apenas no estado do Paraná pode-se detectar, até então, um único local que possui uma delegacia especializada mas que atende apenas em casos de rapto de menores.

Em Belém do Pará os programas televisivos dos jornais da manhã  (Jornal Liberal) também fazem um excelente papel social ao ir as ruas e criar um espaço para que pessoas levem cartazes e fotos dos entes desparecidos para serem filmados, e assim tentar obter algum êxito.

Por conseguinte esses mecanismos são muito poucos para um país com mais de duzentos milhões de habitantes.

Existindo uma lei federal para tratar do caso, é notório que esta passe a exigir que outros estados atuem e obedeça o que foi prescrito e que não fique ao simples critério discricionário dos entes governamentais. Logo, para começar a diminuir esse agravante social, as autoridades poderiam, utilizando-se da lei 11.259/2005, fazer parcerias com agentes sociais especializados nesta área, pelo menos para atenuar a situação delicada.