Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

No ano de 2019, a câmara dos deputados votou o projeto de lei 144/2017 que, institui a “Politica Nacional de busca de Pessoas Desaparecidas”. Tal projeto é fundamental no combate aos altos índices de desaparecimento apresentados pelo Brasil nos dias atuais. Visto que o desparecimento pode ter origem por diversas causas sociais preocupantes, é importante que juntamente à promulgação de leis, haja também uma avaliação da natureza e das circunstâncias que levam indivíduos a se tornarem desaparecidos.

De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Publica, o Brasil encerrou 2017 com cerca de 82 mil ocorrências de desaparecimento registradas. Tais números não podem em hipótese alguma serem lidos por razão de uma única causa visto que, desaparecimentos são inerentes a diversas situações que vão desde desaparecimentos voluntários, onde o indivíduo opta pela exclusão, até desaparecimentos forçados, onde podem ser avaliados os casos de sequestro. No âmbito de desaparecimentos voluntários é preocupante que as causas possam surgir de maus tratos familiares, repressão e até mesmo por quadros de depressão, condição mental em que o indivíduo, por desamparo, opta pela exclusão. Já em desaparecimentos forçados, é preocupante que, segundo dados do próprio Anuário Brasileiro, os índice de sequestro em regiões metropolitanas tenha aumentado 18% em regiões metropolitanas, durante os anos de 2010 a 2017.

A cerca das origens de desaparecimento, nota-se portanto, a necessidade de soluções específicas para cada caso, em medida às ações a serem tomadas para diminuição dos índices do Anuário de Segurança Publica. É importante que pessoas vitimas de maus tratos se sintam seguras em denunciar os abusos e violência sofridos como alternativa ao desaparecimento, na mesma medida em que pessoas com quadros de depressão recebam atenção dobrada e acompanhamento profissional sempre que possível a fim de diminuir o desamparo e a necessidade de fuga.

Rente a isso, sequestros forçados podem ser levados como um grave problema de segurança publica apresentado pelas regiões metropolitanas Brasileiras. Visto que são raramente desacompanhados de, violência, humilhação, torturas físicas e mentais,  tal situação pode acarretar em danos permanentes tanto no indivíduo quanto nas pessoas ao seu redor e se presenciado de forma frequente em determinada região, pode advir um pânico por parte da população, gerando assim um mal estar social.

Desse modo, é importante que, o Governo através de ações coordenadas com a Policia, provenham politicas para aumento da segurança nas ruas e nas regiões onde são altos os índices de sequestro. Além também de promulgar leis que institucionalizem a luta pela busca de desaparecidos.