Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Na obra ‘‘Utopia’’, do escritor inglês Thomas More, a sociedade vive o máximo de sua excelência, marcada pela ausência de conflitos e problemas. Entretanto, no Brasil, o atual cenário de pessoas desaparecidas quebra o paragma de More.  Nesse contexto, é reflexivo o atual cenário das buscas por desaparecidos e a necessidadade de expansão desssas políticas. Desse modo, a fim de mitigar os males relativos a essa temática, é importante analisar a ação governamental e seus desdobramentos.

A princípio, cabe destacar que a Constituição, lei máxima da justiça, em 2019, foi instituída a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e criada o Cadastro Nacional de Pessoas desaparecidas, o que ainda assim mostra ineficácia. Isso porque, como afirmou Gilberto Dimenstein, em sua obra “Cidadão de Papel”, a legislação brasileira é ineficaz, pois, embora aparente ser completa, na teoria, muitas vezes, não se concretiza na prática. Prova disso, é que mesmo com novas regularizações políticas, segundo o Ministério Público da Paraíba, até março de 2020, 1.300 casos de desaparecimento ainda não haviam sido solucionados. Assim, infere-se que nem mesmo o princípio jurídico foi capaz de garantir o cumprimento das atitudes jurídicas frente ao desaparecimento de pessoas, pois, mesmo com novas metodologias, o processo de solução desses casos segue a passos lentos.

Outrossim, delineia-se oportuno salientar que é preciso que os casos sumiço necessitam receber a devida atenção, pois é a junção de todos os indivíduos que forma a sociedade. Dessa maneira, torna-se necessário tratar a todos por igual e não tornar o assunto marginalizado, visto que, a própria Constituição reconhece a importância solucionar casos de desaparecimento. Sob esse viés, não há ampla divulgação de informações na mídia, por exemplo, o que solidifica que existem lacunas nos mecanismos, ainda que atualizados, de busca de sumidos no território nacional.  À vista disso, o filósofo São Tomás de Aquino, afirma que todos os indivíduos de uma sociedade democrática tem a mesma importância. Logo, é inútil mudar as leis e não ampliar a divulgação dos casos, a julgar que a colaboração da sociedade é de fundamental importância para a solução dessa problemática.

Portanto, medidas urgentes são necessárias para deslindar tal embróglio social. Destarte, o Ministério Público deve mover a atenção da sociedade para as vítimas, através da exibição de fotos de 3 pessoas desaparecidas a cada comercial dos canais da televisão aberta, com os respectivos nome e idade, além da oferta de recompensas, a fim de haver mais olhos à procura desses indivíduos. Além disso, é de suma importância a criação de banners digitais divulgados nos meios digitais com os dados fornecidos pelo Cadastro Nacional de Pessoas desaparecidas. Feito isso, a perspectiva de More poderia, finalmente, ser aplicada ao Brasil.