Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil
Enviada em 15/10/2019
O documentário “O desaparecimento de Madeleine MacCann” retrata em detalhes o caso de uma garota de 3 anos que sumiu durante as férias com a família, em Portugal, no ano de 2007. Hodiernamente, é fato que o drama dos desaparecidos assombra a sociedade brasileira e a família dos envolvidos. Esse cenário antagônico é fruto, principalmente, da inabilidade governamental em lidar com a problemática, propiciando, entre outros impasses, conflitos no âmbito familiar. Diante disso, faz-se necessário analisar esse panorama para desconstruir essa realidade.
Em primeiro plano, é importante destacar que o desaparecimento de pessoas deriva da baixa atuação de setores governamentais, no que concerne a criação de mecanismos que coíbam tais recorrências. Nesse aspecto, segundo o pensador Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o bem estar da população, entretanto, isso não ocorre no Brasil. Nesse sentido, devido à falta de atuação das autoridades, o número de desaparecidos não para de crescer. Desse modo, de acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram registrados cerca de 700 mil boletins de desaparecimento no Brasil entre 2007 e 2016, evidenciando a necessidade de reformulação dessa postura estatal de forma urgente.
Outrossim, vale ressaltar os impactos da problemática na esfera familiar. Sob essa perspectiva, foi formada a Comissão dos Familiares de Mortos e Desaparecidos políticas, o qual busca promover o encontro das famílias, conhecer as circunstâncias da morte ou desaparecimento de cada um dos entes que sumiram durante a ditadura militar brasileira. Sob essa ótica, embora passado 40 anos desde a Lei da Anistia que libertou presos políticos, muita famílias ainda lutam judicialmente para, pelo menos, encontrar os restos mortais de seus parentes. Tal conjuntura, demonstra a carência de ações mais efetivas para solução do problema.
Entende-se, por conseguinte, a urgência na ampliação de Políticas Públicas na busca por pessoas desaparecidas. Para tanto, urge uma parceria entre governo e mídia, na qual esta, por meio de programas como “Fantástico” e “Jornal Nacional”, será responsável por divulgar nome e fotos dos desaparecidos no intuito de agilizar às operações de procura dos indivíduos. Concomitante a isso, cabe ao Governo Federal direcionar capital do Tribunal de Contas da União para compras de viaturas e equipamentos que facilite o trabalho da Polícia Federal e Civil na busca por desaparecidos. Desse modo, atenuar-se-á, em médio e longo prazo, os impactos do desaparecimento de pessoas no Brasil.