Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil
Enviada em 29/10/2019
Na obra de arte “O grito”, Edvard Munch retrata a angustia e o desespero de um ser humano. De maneira análoga à obra, se encontram milhares de famílias que foram destruídas com o sumiço de um de seus membros, assim como a vítima direta do problema do desaparecimento de pessoas, o qual é facilitado pela insuficiência de mecanismos para evita-lo e pela vulnerabilidade de alguns indivíduos. É urgente, então, medidas que mudem esse cenário preocupante.
Primeiramente, cabe destacar as circunstâncias que podem contribuir para a ocorrência da problemática. Segundo dados da Oxfam, o Brasil é o 9° país mais desigual do mundo. Desse modo, muitas pessoas, na esperança de melhorar sua condição de vida, são convencidas pelas falsas propostas de emprego do crime organizado, que posteriormente usará a vítima para trabalho escravo, sexual e até remoção de órgãos para o tráfico. Essa situação, além de ser trágica para a pessoa que é levada à uma situação de vida deplorável e poderá nunca mais voltar, também prejudica a família da vítima, pois, frequentemente, precisa conviver por anos com o sofrimento da busca pelo parente desaparecido.
Contudo, as medidas para evitar o desaparecimento de pessoas ainda são escassas. Por ser uma questão pouco debatida, muitos desconhecem até a Lei da Busca Imediata - a qual obriga que a busca por crianças que sumiram seja feita no momento que a família procurou a delegacia – e esperam 24 horas para dar a queixa de sumiço. Ademais, a falta de mecanismos especializados por parte das polícias para a resolução desses casos e, por conseguinte, a impunidade dos criminosos, corrobora para que a população perca as esperanças e deixe de contribuir e pressionar o andamento das investigações. Nota-se, portanto, o descaso do país com o problema, fato que pode explicar o porquê, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 8 pessoas desaparecem por hora no Brasil.
Faz-se necessário, portanto, medidas que tornem possível a extinção da problemática. Antes de tudo, é importante que a população esteja consciente sobre a gravidade e a frequência das ocorrências de desaparecimento. Para isso, a mídia, com subsídio estatal, deve promover campanhas que conscientizem e divulguem a Lei da Busca Imediata, debates sobre o tema em talk shows e também deve retratar o desaparecimento de pessoas em novelas. Por fim, o Ministério da Justiça e Segurança Pública em parceria com as delegacias municipais devem desenvolver mecanismos para aprimorar as investigações. Só assim o sentimento de desespero vivido pelos desaparecidos e suas famílias será apenas parte do passado brasileiro.