Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Sísifo brasiliensis

Na mitologia grega, Sísifo foi condenado por Zeus a rolar uma enorme pedra morro acima eternamente. Assim, todos os dias, Sísifo atingia o topo do rochedo, contudo, era vencido pela exaustão, então a pedra retornava à base. Hodiernamente, esse mito assemelha-se à luta cotidiana dos cidadãos brasileiros que buscam ultrapassar as barreiras às quais os separam de seus parentes desaparecidos, pois, essa procura é latente. Nesse contexto, convém analisar o papel fundamental do Estado e suas ações perante a situação, uma vez que, se torna cada vez mais desafiadora.

A princípio, a Constituição Cidadã de 1988 garante todos os direitos básicos inerentes à vida como direito de todos e dever do Estado, sendo o compromisso deste, promover o acesso a esses direitos, bem como todas as formas de apoio às famílias cujos parentes estão sumidos. Nesse sentido, vale ressaltar a lógica de Aristóteles no livro “Ética a Nicômaco”, no qual disserta que a política serve para garantir a felicidade dos cidadãos, logo, verifica-se que esse conceito encontra-se deturpado no Brasil, à medida que urge a ampliação de políticas públicas na busca de pessoas desaparecidas no país.

No tocante às consequências dessa problemática, nota-se que as taxas aumentam progressivamente, mostrando-se alarmante. Sob essa perspectiva, em 2017, por exemplo, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgou que o país registrou oito desaparecimentos por hora nos dez anos anteriores, somando 693 mil casos nessa década. A partir disso, infelizmente, os mais afetados são os familiares que sofrem psicologicamente e até fisicamente, por não obterem respostas às diversas perguntas que surgem referentes a seus entes queridos sumidos. Assim, faz-se necessário optimizar o sistema de auxílio às famílias e também a busca, para torná-lo mais eficaz.

Ante o exposto, debruçar-se sobre esse impasse é indebutável. Portanto, cabe ao Poder Executivo Federal, conforme a lei nº 13.812/2019, que instituiu a Política de Busca de Pessoas Desaparecidas, investir e promover campanhas de divulgação de informações acerca dessas pessoas, com o fito de desenvolver de maneira competente o sistema de busca e investigar até encontrar as respostas para cada caso. Desse modo, a realidade distanciar-se-á do mito grego e os Sísifos brasileiros estarão no caminho de se fortalecer para vencer o desafio de Zeus.