Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Enviada em 20/10/2019

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é dever do Estado garantir o bem-estar físico, social e mental de todos os indivíduos. Contudo, essa não é uma realidade brasileira, visto que o índice de desaparecimento de pessoas no Brasil, principalmente adolescentes, é alarmante. Sob esse aspecto, dois pontos não podem ser negligenciados: o excesso de violência nas cidades e a falta de comunicação entre órgãos de serviço público. Dessa forma, medidas cujo objetivo sejam otimizar a busca por pessoas desaparecidas devem ser tomadas.

Em uma primeira análise, vale ressaltar que o crescimento populacional ocorrido nas cidades a partir do século XX foi um fator determinante para o aumento da violência, e esse fato é diretamente proporcional à quantidade de pessoas desaparecidas. As causas vão da fuga de casa por conflitos familiares até conflitos entre quadrilhas organizadas, ou seja, a falta de projetos que promovam uma maior segurança pública, como também a falta de um apoio familiar, são condições que favorecem a atual situação brasileira. O dia 30 de julho é marcado por ser o Dia Nacional do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, no qual ocorre debates com o intuito de reduzir a mercantilização da vida, prática muito importante na contemporaneidade, porém pouco eficiente, já que é necessário ações mais diretas e com maior frequência para ser possível reduzir os números de desaparecimentos brasileiros.

Concomitantemente, soma-se ao fato supracitado, que os dados sobre pessoas desaparecidas podem ser diferentes do que é registrado. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, cerca de 82 mil pessoas desaparecem todos os anos, entretanto, como não há um cruzamento de dados , como por exemplo entre o SUS e a Segurança Pública, além da falta de integração do banco de dados de diferentes estados, há dificuldade em manter o controle sobre esses números. Outrossim, o poder público é muitas vezes omisso em relação aos desaparecimentos e acaba tratando os indivíduos desaparecidos como apenas um número. A falta de um repasse mais concreto sobre a situação na busca pelos desaparecidos prejudica tanto a operação quanto a saúde mental dos familiares.

Dessa Forma, é necessário medidas intervencionistas governamentais. O Serviço de Segurança Pública deve investir mais no monitoramento das ruas, por meio de instalação de câmeras em semáforos e patrulhas policiais para facilitar as operações de busca, já que será possível ter acesso ao registro das ruas. Além do mais, o Ministério da Saúde deve fazer uma parceria com uma plataforma digital, como a Play Store,  a fim de oferecer um aplicativo à sociedade que possua o registro online de todos os casos de desaparecimento, facilitando o cruzamento de dados e o acesso de informações concretas sobre os casos de desaparecimento no Brasil.