Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil
Enviada em 21/10/2019
No filme infantil Enrolados, Rapunzel é uma princesa que desaparece de seu palácio, ainda bebê, ao ser sequestrada por uma ambiciosa senhora, que visava usufruir dos mágicos cabelos da menina. Por conta disso, seus pais mantiveram uma busca incessante por ela durante 18 anos, até enfim encontra-lá. Fora da ficção, é fato que a realidade vivenciada pelos pais de Rapunzel é a mesma de milhares de familiares de pessoas desaparecidas no Brasil, que travam buscas por anos e, muitas vezes, sem sucesso algum. Nesse sentido, os óbices na integração de meios de comunicação durante as buscas somados a falta de verbas para ONGs especializadas e para a Polícia Civil, contribuem para que esse cenário perdure na sociedade brasileira.
Em primeiro lugar, é importante destacar os impactos das falhas de integração dos meios de comunicação na busca por pessoas desaparecidas no Brasil. Dessa forma, as redes sociais, que possuem imenso poder de alcance de compartilhamento de dados e fotos dos desaparecidos em tempo real, são poucas exploradas, o que dificulta o sucesso nos casos. Visto isso, a criação de uma rede integrada de dados, com alertas na internet, TV e rádio regionais – nos moldes americanos do projeto Amber Alert, que visa encontrar crianças desaparecidas – é de suma importância para auxiliar no trabalho policial.
Outrossim, a falta de incentivo financeiro para ONGs e para a divisão especializada em pessoas desaparecidas da Polícia Civil são outros agravantes dessa problemática. Nesse sentido, torna-se inviável a ampliação de contingente e, também, de postos de atendimento, o que acarreta na demora nos processos de buscas e, por conseguinte, o encerramento positivo dos casos – encontrar a vítima. Ademais, ONGs como a Mães de Sé, que já solucionou quase 3 mil casos de desaparecimento, não recebem qualquer incentivo governamental para que seus projetos continuem a reconstruir famílias. Sob tal viés, se o Estado se omite diante uma problemática tão séria entende-se, assim, o porquê de sua permanência na sociedade brasileira.
Logo, é mister que o Estado tome providências para atenuar tal quadro. Para tanto, compete ao Executivo – órgão responsável por cumprir as ordenações legais – aplicar no Ministério da Justiça, por meio de verbas, recursos a serem repassados para a Polícia Civil, a fim de ampliar o contingente nas delegacias, com concursos públicos e contratações, além de criar alertas integrados em todos os meios de comunicação, a fim de otimizar o atendimento prestado à sociedade. Por fim, destinar parte das quotas arrecadadas com impostos a ONGs, para a realização de seus projetos, como campanhas e palestras, visando a inserção da sociedade nessa realidade ainda banalizada, mas real.