Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Enviada em 01/03/2020

Totalitarismo aos Desaparecidos

O filme “The Leftovers” é um drama enigmático que se passa após um evento global em que há um desaparecimento inexplicável e simultâneo de 140 milhões de pessoas. Nesse sentido, é semelhante a violação de direitos, na realidade, sobre as ineficazes políticas públicas de resgate aos desaparecidos no Brasil.

Um dos principais motivos que ocorre o afastamento dos cidadãos da sociedade é o sequestro, até mesmo por abusos policiais. Pode-se citar, por exemplo, o caso do pedreiro Amarildo, que se tornou símbolo de abuso de autoridade, após ser confundido com um traficante. Entretanto, desde então, a família não recebeu apoio, nem indenização por parte do Estado. Logo, a falta de legislação própria e o sucateamento policial impede que haja investigações efetivas.

Não obstante a esses fatos, essa falha se dá, sobretudo, por uma perspectiva histórica. Com o desdobramento da Ditadura Militar, não se sabia, até a criação da Comissão da Verdade, em 2014, a situação dos militantes de organizações opostas ao sistema. Por esse motivo, amplia-se os danos psicológicos causados à família, já que o Senado Federal e o Fórum de Segurança Pública não implementaram o sistema de cadastro nacional. Dessa forma, a população fica refém de órgãos especializados em resolver essa problemática sobre a qual não têm controle.

Evidencia-se, portanto, que a busca por desaparecidos deve estar aliada à consonância com o direitos humanos. Para isso, faz-se necessário que essa função seja repassada a um órgão específico, como o Ministério da Cidadania, a fim de promover a busca, a partir de núcleos especializados, diminuindo, assim, os índices. Além disso, é importante a atuação do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, em parceria com a polícia, para investigar e prevenir crimes contra a vida. Logo, haverá garantia à família e à nação, o direito à verdade, em oposição ao filme, sobre o desaparecimento dos cidadãos no país.