Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

A obra “Utopia” do filósofo inglês São Thomas Morus, retrata a sociedade perfeita, na qual as pessoas são despedidas de conflitos originando a harmonia. Fora da ficção, é evidente que esse corpo social distancia-se significativamente do Brasil, uma vez que o elevado número de desaparecidos rompe com tal harmonia ocasionando em uma anomia social. Diante desse cenário desafiador tem-se a ausência de políticas de investigação efetivas, bem como o descaso social em relação a vulnerabilidade de muitas vítimas como promotores do caos.

A priori, constata-se que a omissão do arranjo estatal frente a promoção de campanhas e investigações corroboram para o problema. Consoante a isso, o filósofo John Locke afirma que esse impasse externa uma transgressão ao “contrato social”, haja Vista que o Poder Público não garante efetivamente os direitos básicos à população. Nesse prisma, nota-se que o descaso do Estado na atualização dos dados do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes não facilita as buscas pelos desaparecidos, uma vez que o sistema apresenta falhas e desatualizações dos cadastros e retardam ainda mais na possibilidade de encontrar as vítimas. Além disso, nota-se que apenas o Paraná conta com uma delegacia especializada para resolução dos casos o que impede a facilitação das buscas nos outros estados no país.

Outrossim, nota-se ainda que o descuido do corpo social em relação aos mais jovens e vulneráveis também fomenta o caos. Isso acontece devido à alta vulnerabilidade que o público infanto-juvenil apresenta, permitindo a ação de criminosos para usá-los no tráfico de órgãos e prostituição. A prova disso são os dados do Ministério da Justiça, no qual afirma que existem 200 mil desaparecidos por ano, dentre eles 40 mil são crianças. Desse modo, as escolas e a mídia não orientam as famílias e a população sobre o assunto e impede a conscientização e informatização de tal ato criminoso.

É evidente, portanto, que ainda há entraves para mitigar o alto número de desaparecidos no Brasil. Destarte, o Governo Federal, junto ao Ministério da Justiça, deve reformular e atualizar os dados do cadastro Nacional, bem como criar delegacias especializadas em todo o país, por meio de projetos constitucionais, investigativos fiscalizatórios, nufito de acelerar e permite a eficácia das investigações. Ademais, a mídia e as escolas, podem lançar campanhas mobilizadoras entre à população, por intermédio de propagandas, aulas e palestras que abordem sobre a temática, a fim de ajudarem nos processos investigatórios e alertarem os brasileiros sobre os casos de desaparecimentos. Assim, ter-se-ia uma sociedade mais harmônica e mais consciente.