Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Enviada em 25/10/2019

De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, pelo menos oito pessoas desaparecem por hora no Brasil. Procuramos um responsável que deve tomar para si, com exclusividade, a solução do problema, livrando-nos de qualquer responsabilidade. Esse caminho mais curto não é o mais adequado, pois é necessário percebermos também a influência da família, das tecnologias e de políticas públicas pouco eficientes.

A família é a principal parte responsável pelo grande número de pessoas desaparecidas no país, entretanto, pode ser a mais afetada quando ocorre. Isso porque, de acordo com o filósofo Stuart Hall, o indivíduo inserido na pós-modernidade não é independente e não possui uma identidade fixa, podendo ser influenciado com a relação que tem com os outros. Sendo assim, pela escassez de tempo e das relações familiares superficiais, situações críticas com algum membro da família acabam passando despercebidas, como: envolvimento com drogas, relacionamentos abusivos e relações pela internet. Com isso, o esgotamento pelo excesso das influências e a falta de compreensão da família faz com que a pessoa chegue ao extremo na busca pela liberdade, e ocorre o desaparecimento.

Outrossim, nota-se ainda, que a ineficiência das políticas públicas também é responsável pelos altos índices de desaparecidos. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), prevê no Artigo nº 87 o funcionamento de serviço de identificação e localização de pais, responsável, crianças e adolescentes desaparecidos. Contudo, não há comunicação entre órgãos e serviços públicos de diversas áreas, o que dificulta o cruzamento de dados sobre os desaparecidos e a realização de análises mais profundas sobre esse tema, causando incerteza sobre o real número de pessoas desaparecidas no Brasil, que segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública em 2018 ocorreu em torno de 82.000 desaparecimentos. Desse modo, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.

Depreende-se, portanto, que as políticas públicas utilizadas na busca por pessoas desaparecidas no país necessitam ser ampliadas e de mais atenção. Em razão disso, as famílias, em parceria com as escolas, devem inserir a discussão sobre esse tema tanto no ambiente doméstico quanto no estudantil, por intermédio de palestras, com a participação de psicólogos e especialistas, que debatam acerca de como agir em casos de influências maldosas, de envolvimento com drogas e distúrbios mentais. Ademais, o Ministério de Segurança junto aos demais órgãos públicos envolvidos nessa questão, devem aprimorar e colocar em prática as leis que respaldam os desaparecidos, tornando-as amplas e eficientes, corrigindo os atuais erros. Feito isso, o número de desaparecidos divulgado pelo fórum irá diminuir.