Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Na obra “Utopia”, do escritor Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que o autor prega, uma vez que a dificuldade de ampliação de políticas públicas para a localização de pessoas desaparecidas apresenta barreiras, as quais atrapalham a concretização dos planos de More. Esse cenário antagônico é fruto tanto do descaso com o qual o desaparecimento de indivíduos foi tratado por muitos anos, quanto pela falta de investimento em recursos tecnológicos que facilitem a busca por desaparecidos. Diante disso, torna-se fundamental a discussão desses aspectos, a fim de que haja um pleno funcionamento da sociedade.

Precipuamente, é fulcral pontuar que os desafios presentes na elaboração de projetos voltados para localizar pessoas desparecidas deriva da baixa atuação dos setores governamentais, no que concerne ao aprimoramento de mecanismos que coíbam tais recorrências. Diferentemente do que ocorre nos Estados Unidos, – onde a procura por esses cidadãos ocorre de modo efetivo, devido ao aplicativo “Alerta Amber”, que notifica desaparecimentos, através da mídia e de mensagens de texto – no Brasil, tal tecnologia ainda não foi desenvolvida. Isso acontece porque o investimento na criação ferramentas que permitam encontrar brasileiros desaparecidos, de maneira eficiente, ainda é baixo.

Outrossim, é mister ressaltar que o descaso no tratamento de episódios de desaparição é o principal obstáculo para o desenvolvimento de instrumentos de rastreio de pessoas desaparecidas. Enquanto o caso da menina Madeleine McCann, que sumiu em Portugal, mesmo após mais de dez anos de busca, permanece em investigação, no Brasil, todavia, grande parte das ocorrências são interrompidas sem que sejam solucionadas. Em contrapartida, a lei sancionada em 2019, que deu origem ao Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas e que prevê a busca por indivíduos de paradeiro desconhecido, até que esses sejam encontrados, pode representar uma mudança significativa no quadro atual.

Urge, portanto, que medidas sejam tomadas para conter o avanço da problemática. Dessarte, com intuito de ampliar políticas públicas para a localização de desaparecidos, cabe ao Poder Legislativo, a partir da garantia do cumprimento da lei, impedir que os casos de desaparição sejam arquivados antes de sua resolução. Ademais, é papel do Estado, através da disponibilização de verbas, investir em ciência e tecnologia, com o fito de que os instrumentos de busca sejam aprimorados e de que mais pessoas possam ser encontradas. Desse modo, os desafios para o aumento de políticas públicas para a procura de desaparecidos serão atenuados e a coletividade alcançará a Utopia de More.