Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Enviada em 24/10/2019

Em sua obra “Utopia”, o escritor inglês Thomas More descreve uma sociedade perfeita, na qual o corpo social é padronizado pela ausência de problemas e conflitos. No entanto, o que se observa na realidade é diametralmente oposto ao que prega o autor. Visto que, o desaparecimento de pessoas no Brasil apresenta-se como uma barreira, a qual dificulta a concretização das ideias de More. Esse cenário antagônico é fruto tanto das circunstâncias do desaparecimento, quanto do perfil dos desaparecidos. Nesse sentido, é importante a discussão acerca desses aspectos, a fim de promover o pleno funcionamento da sociedade.

Precipuamente, é fulcral pontuar que o problema do desaparecimento dessas pessoas deriva da baixa atuação dos setores governamentais no que concerne à criação de mecanismos para evitar que isso ocorra. Segundo o pensador Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o bem-estar da sociedade. Porém, isso não ocorre no Brasil. Posto que, devido à falta de atuação das autoridades, as circunstâncias do desaparecimento nem sempre são claras, o que dificulta o trabalho de investigação.  Segundo o jornal EBC, outro fator que prejudica as buscas por desaparecidos, é o baixo engajamento da população em reportar casos já solucionados às autoridades, de modo que as buscas continuam por pessoas já encontradas, isso prejudica o andamento do trabalho nos casos nos quais ainda não há definição. Portanto, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.

Ademais, é imperativo ressaltar que o perfil dos desaparecidos também atua como promotor da dificuldade nas buscas, pois, segundo dados da ONG Cidade Livre, quase 30% dos desaparecidos no Brasil são jovens com idades entre 12 e 17 anos, o que dificulta a investigação, devido à alteração das características físicas desses adolescentes até atingirem a idade adulta. Tudo isso retarda a resolução do empecilho, já que o perfil dos desaparecidos contribui para a perpetuação desse quadro deletério.

Diante disso, medidas exequíveis são necessárias para conter o avanço da problemática na sociedade brasileira. Assim, necessita-se, urgentemente, que o Tribunal de Contas de União direcione capital que, por intermédio das Secretarias de Defesa Social dos estados, será utilizado para intensificar os trabalhos de investigação das circunstâncias de desaparecimento, através do aumento do contingente de agentes responsáveis por coletar essas informações junto à comunidade. Não obstante, as secretarias deverão investir em tecnologia a fim de melhorar o reconhecimento de rostos, isso facilitará o reconhecimento de adolescentes, mesmo depois de muitos anos. Desse modo, atenuar-se-á, a medio e longo prazo, os efeitos nocivos do problema para a sociedade e a coletividade alcançará a Utopia de More.