Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil
Enviada em 01/11/2019
Na animação norte-americana “Procurando Nemo” é retratado o drama vivenciado pela personagem Nemo, que desapareceu após se perder de seu pai e foi encontrado ao final do filme. Fora da ficção, a busca por pessoas desaparecidas é uma realidade problemática no brasil, devido à falta de ações para o combate do tráfico humano e de um programa nacional de busca eficiente.
Em primeiro plano, a dificuldade em combater grupos criminosos relacionados ao tráfico de pessoas dificultam a busca dos desaparecidos. Segundo Aristóteles, “A justiça é a base de uma sociedade”, porém, no Brasil, a fragilidade da segurança do Estado permite a impunidade dessas quadrilhas, por consequência, aumentam cada vez mais o número de pessoas desaparecidas. Esse fato é refletido nas estatísticas da Organização das Nações Unidas (ONU), nas quais 70% das pessoas desaparecidas são destinadas para o tráfico humano.
Ademais, o Estado não possui um programa de procura de desaparecidos eficiente. A desatualização e falta de organização do sistema de busca vigente - no qual a família e os órgãos públicos deixam de notificar quando uma pessoa é desaparecida ou encontrada - atrapalham as investigações acerca das pessoas sumidas, assim, dificultando as buscas delas.
À luz dos fatos superpostos, certas medidas devem ser tomadas, como: o Estado endurecer a fiscalização sobre o tráfico humano, exigindo a documentação de pessoas em aeroportos, rodoviárias e nas fronteiras do país, conferindo seu valor legal, com o intuito de diminuir o tráfico de pessoas dentro e fora do país, consequentemente, encontrando possíveis vítimas e as devolvendo para suas famílias. Além disso, o Estado também deve modernizar o seu programa de procura aos desaparecidos, contratando profissionais da área de tecnologia da informação para entrar em contato com as famílias dos sumidos e atualizar os dados do sistema, para facilitar as futuras investigações policiais de busca. Afinal, todas as pessoas possuem o direito de saber o paradeiro de ser ente.