Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Enviada em 01/11/2019

No filme Procurando Nemo de 2003, o espectador é apresentado a uma história inspiradora do peixe Marlin que enfrenta diversos obstáculos na buscar por seu filho a quem está desaparecido. Análogo a ficção, tal problemática assola a realidade brasileira visto que enormes são as dificuldades na busca por pessoas desaparecidas. Ademais, a demora na resolução dos casos de desaparecidos só agrava o sofrimento dos familiares, tornando-se evidente a necessidade de intervenção do poder público.

Em princípio, é substancial compreender os desafios na busca por pessoas desaparecidas no Brasil. Nesse caso, de acordo com o Fórum brasileiro de Segurança Pública, cerca de 82 mil pessoas são registradas como pessoas desaparecidas no país, revelando um cenário social preocupante no qual está associado a ineficácia do processo investigativo. Por certo, é notório a ausência de um banco de dados abrangente que contenha todas as informações colhidas em diferentes estados ou regiões, visto que, por vezes, o desaparecido vai para outra localidade. Ademais, percebe-se que muitas famílias se esquecem de registrar o boletim de encontro do desaparecido, impossibilitado não só a correção dos índices oficiais de desaparecidos, mas também a diminuição dos casos a serem investigados.

Em segundo lugar, fica evidente que a inoperância dos agentes públicos diante de tais circunstâncias, reforça o sofrimento de parentes e amigos do desaparecido que anseiam por um desfecho feliz. Dessa forma, cabe ressaltar o pensamento do filósofo Aristóteles que define a política como a busca do bem comum, isto é, os interesses coletivos de uma sociedade. Sob tal ótica, é indubitável a criação de medidas governamentais que assistam as famílias dos desaparecidos, de modo a garantir atualizações periódicas do caso, além de possibilitar o acesso irrestrito dos novos dados oficiais levantados pelas autoridades. Além do mais, é importante que seja assegurado auxílio psicológico aos parentes dos desaparecidos ao longo do processo investigativo, dado que os danos causados pela perda de um ente querido são devastadores.

Portanto, faz-se necessário a criação de políticas públicas capazes de melhorar o processo investigativo de desaparecidos e mitigar os danos causados aos familiares. Sendo assim, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública investir no aperfeiçoamento do banco de dados de pessoas desaparecidas, a partir da criação de redes de integração entre as diferentes esferas administrativas (Federal, estadual e municipal). Dessa forma, é possível que o fluxo de informações sobre pessoas desaparecidas seja rápido e objetiva. Ademais, é papel do Estado criar programas de saúde específicos no SUS que garantam auxílio profissional aos parentes dos desaparecidos, a fim de superar possíveis traumas psicólogos que surgem quando experenciamos um cenário semelhante ao do peixe Marlin.