Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil
Enviada em 25/10/2019
No filme americano “Gone Girl”, expõe-se contexto ficcional que retrata o desaparecimento de um indivíduo de sua comunidade, demonstrando, ainda, as dificuldades, angústias e o sentimento de esperança que move os envolvidos nestas circunstâncias. Fora da ficção, os índices entorno do problema e a gravidade social desse fenômeno revelam necessidade de engajamento estatal para aprimoramento da infraestrutura vigente, bem como mobilização social para enfrentar a problemática que circunda o desaparecimento de pessoas. Logo, sob esses aspectos, considerando a relevância do tema, urge do Estado e da sociedade civil enfrentar o problema.
Em primeira análise, em razão da grande quantidade de ocorrências e precária infraestrutura investigativa, aliada às dimensões continentais do país, a resposta institucional do Estado brasileiro demonstra pouco resultado no combate ao desaparecimento de pessoas. Nesse sentido, dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública demonstram que 190 pessoas desaparecem por dia no Brasil, 8 por hora. Assim, é necessário que o Estado reveja sua atuação e invista em gestão de informações, organizando um cadastro atualizado, com parcerias internacionais e metas para resolução das demandas, reconhecendo ser este um problema sério e que exige compromisso.
Em segunda análise, é fato que o enfrentamento do problema com o desaparecimento de pessoas é complexo, demandando, além de participação do Estatal, mobilização social. Ademais, projetos publicitários executados com o apoio público e privados, como o quadro “Desaparecidos”, exibido pela TV Bahia, levam à sociedade casos reais de desaparecidos, exigindo da coletividade envolvimento para solução do problema. Assim, é inegável que o Estado, na condição de protagonista social, deve fomentar reflexão e desenvolvimento de criticidade, estimulando a discussão do assunto e o desenvolvimento de projetos voltados ao encontro de desaparecidos.
Infere-se, portanto, a necessidade de uma nova abordagem ao tema. Assim, caberia ao Estado, numa ação coordenada pelos Ministérios da Justiça e Cidadania, viabilizar o investimento na infraestrutura investigativa estatal, contanto com cooperação internacional para a criação de um cadastro unificado de controle dos índices e fiscalização dos casos de desaparecimento; além de estimular o enfrentamento social do problema, por meio de parcerias publicitárias com a iniciativa privada, sobretudo no meio televisivo e digital, conclamando participação da sociedade para o embate do problema e localização das pessoas desaparecidas. Assim, com o devido engajamento estatal, a sociedade brasileira superará os índices vigentes, alcançando o desfecho de reencontro e superação retratado na obra estrangeira.