Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

O sociólogo Durkheim alegava que a consciência coletiva é imprescindível à coesão social. Nessa perspectiva, a falta de empatia com o próximo, inerente as consternações as quais dificultam a busca por pessoas desaparecidas, interfere nas relações sociais e do bem-estar comum. Isso se deve, sobretudo, a ausência de um sistema eficiente de procura junto aos órgãos competentes, além da carência assistencial aos familiares das vítimas. Essa circunstância demanda uma atuação mais arrojada entre o Estado e as instituições formadoras de opinião, com o fito de superar tais mazelas.

Convém ressaltar, a princípio, que a questão estatal e sua aplicação contribuem para potencializar o problema. Nesse ínterim, de acordo com Aristóteles, o exercício político tem por objetivo promover o bem-estar dos cidadãos. Sob esse prisma, denota-se a precariedade nas investigações sobre a temática, haja vista não haver, uma legislação própria sobre o assunto a qual interligue a rede de informações registradas com os órgãos públicos responsáveis como os hospitais, além da carência em tecnologia para a apuração das buscas para o detalhamento dos casos. Tal realidade comprova-se por dados da Delegacia de Descoberta de Paradeiros (DDP), a qual registrou o desaparecimento de um adolescente a cada 3 dias no País. Com efeito, essa conjuntura corrobora para a marginalização social dos familiares, em virtude da negligência na compreensão e combate ao sumiço dos parentes.

Cabe salientar, outrossim, a conformidade de tal contexto com a premissa da filósofa Hannah Arendt, a qual afirma que a negligência em relação ao outro constitui um grande dilema da modernidade. Em face disso, destaca-se a escassez de um financiamento para atender as famílias das vítimas, uma vez que ainda falta a divulgação efetiva por meio dos veículos de comunicação, a exemplo da televisão, bem como a falta do custeio para a realização de viagens a fim de encontrar a localização dos sumidos. Isso posto, percebe-se a coerência da teoria arendtiana ao assegurar a ausência de empatia, intensificada, particularmente, pela omissão de um sistema de auxílio monetário, como fator intensificador da temática em voga, o que implica a continuação do evento.

Urge, portanto, que, diante da realidade nefasta dos casos de pessoas desaparecidas, a necessidade de intervenção se faz imediata. Para tanto, cabe ao Estado, em consonância com o Ministério da Segurança, aplicar um sistema de informações em integração com as instituições pertinentes ao assunto, como os órgãos judiciais, por meio da aplicação de uma normativa constitucional, no intuito de compreender e combater com agilidade o desaparecimento das vitimas. Ademais, é essencial a elaboração de um programa monetário, com o escopo de amparar as famílias para a execução das investigações. Destarte, a coesão proposta por Durkheim seria efetivada.