Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Enviada em 07/11/2019

O filme " Procurando Dory" retrata o reencontro da personagem principal com seus pais após anos perdida e demonstra que eles nunca perderam a esperança de reencontrar a filha. Fora da ficção, a ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas se faz necessária no Brasil. Logo, cabe avaliar essa inercial problemática com o intuito de desconstruí-la.

Primeiramente, a ausência de um banco nacional atualizado e integrado para acompanhar os registros de desaparecimentos dificulta o trabalho dos profissionais da justiça. Conforme o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 82 pessoas somem anualmente no Brasil. Ao considerar esse dado, cabe frisar que uma parcela dessa população não se perdeu de suas famílias, como ocorreu com a personagem Dory. Muitos indivíduos são sequestrados e submetidos à adoção ilegal, à prostituição, à tortura, como ocorreu na Ditadura militar, e à escravidão ou são assassinados, por exemplo, por causa do tráfico de órgãos no país. Assim, muitas pessoas desaparecidas são privadas de seus direitos constitucionais, tais como liberdade e inviolabilidade a vida.

Em segundo plano, faz-se mister ressaltar os desentendimentos familiares, abusos sexuais em lares, o preconceito de pais e responsáveis em relação à sexualidade de seus protegidos e a ineficiência estatal em solucionar casos de sumiços como propulsores desse obstáculo nacional. Muitos adolescentes fogem de casa devido à intolerância de pais e responsáveis com a opção sexual desses primeiros ou por serem alvos de maus-tratos e estupros dentro de suas residencias. Muitas vezes, esses jovens acabam em situação de rua, o que não só os impede de exercer os direitos sociais previstos na Carta Magna brasileira de 1988, mas também fomenta a desigualdade social no país . Alem disso, o desinteresse da Polícia Civil em investigar os casos de desaparecimentos é um obstáculo para descobrir o paradeiro das pessoas. Detetives estatais operam apenas em casos envolvendo crianças e adolescentes, do contrário, somente registram o Boletim de Ocorrência (BO). Entretanto,o infográfico, divulgado no site cidade livre, mostra que 45% dos desaparecidos estão na faixa etária de 18 a 60 anos. Dessa maneira, muitos familiares, por não poderem contar com a ajuda estatal, passam a gastar recursos financeiros -  na produção de panfletos, por exemplo - para encontrarem entes queridos.

Destarte, medidas são necessária para a resolução da questão. O Ministério da Justiça, com subsídio estatal, deve divulgar, por meio de campanhas, em redes sociais e meios de comunicação em massa, como a televisão, as pessoas desaparecidas, a fim de facilitar as buscas por elas com a ajuda da sociedade. Outras ações serão fundamentais, mas essa, de início, é imprescindível.