Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

A série “Leftovers” retrata uma ficção em que 2% da população mundial some e o restante precisa lidar com a incerteza, tristeza e a busca por informações. Não obstante, essa é a realidade das famílias de pessoas desaparecidas no Brasil, devido a pouca ação adotada (como o cadastro nacional de pessoas desaparecidas) não ser reafirmada e não haver uma delegação de responsabilidade a órgãos específicos. Por isso, convém discutir sobre a amplificação de medidas auxiliadoras na busca por pessoas sumidas.

Primeiramente, é importante destacar que a iniciativa do Ministério da Justiça com a lei 13.812, a qual criou o cadastro online de pessoas extraviadas no país, necessita ser atualizado constantemente para melhor planejamento das investigações. Isso se deve ao fato de alguns registros já terem sido solucionados porém, não houve retorno das famílias e nem de orgãos competentes, como o próprio Ministério da Justiça, delegacias de polícia ou outros. Além disso, é notável o ínfimo conhecimento acerca desse cadastro por pessoas alheias a essa situação devido a baixa divulgação do site. Logo, a população é inutilizada como um instrumento em ajudar a encontrar os desaparecidos.

Outro fator muito relevante é que não há uma política pública nacional para delegar a função de busca a um órgão específico. Esse fato infere diretamente na demora em solucionar os casos, os quais ultrapassam 80 mil por ano, segundo o Ministério da Justiça, e não há êxito em metade deles. A título de exemplo construtivo, o estado do Paraná é o único que possui uma delegacia especializada em casos de desaparecidos, a SINCRID. Essa, tem seu trabalho reconhecido pela Interpol por resolver mais de 90% dos casos recebidos. Dessa forma, é possível observar como um bom planejamento e divisão de tarefas-inclusive no mesmo campo de atuação- é  fundamental para o sucesso da tarefa.

Portanto, por meio de um decreto, o Governo e o Ministério da Justiça devem compor um setor público responsável por centralizar as informações dos desaparecidos, desde o registro inicial, o andamento do processo e sua finalização. Isso, com a intenção de promover agilidade dos casos ao saber quais ainda devem prosseguir, bem como, o conforto às famílias ao saberem que medidas estão sendo providas. Esse setor, deve ter agências em cada estado, de modo a compartilhar o trabalho e possibilitar maior efeito positivo. Outrossim, a mídia deve contribuir na divulgação de pessoas desaparecidas, tanto quanto o cadastro nacional existente, por meio dos comerciais televisivos, com o objetivo de alcançar mais pessoas para que elas possam ser mais um instrumento na busca por pessoas desaparecidas e, assim, ajudar as famílias que sofrem com essa realidade.