Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil
Enviada em 30/10/2019
A Constituição Federal, de 1988, prevê a todo cidadão o direito à saúde, educação, e a segurança. No Brasil, a falta de mobilização do Estado permitiu o agravamento do número de cidadãos perdidos ou sumidos no país, o que representa uma afronta à condição humana, prejudicando a ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas. Nesse contexto, há dois fatores que não podem ser negligenciados, o baixo investimento do Estado em segurança pública e tráfico de pessoas.
Em primeira análise, cabe pontuar que o baixo investimento do Estado em segurança pública é fator determinante para a permanência do problema. Desse modo, o número de pessoas desaparecidas têm aumentado progressivamente, segundo dados do Ministério da Justiça, 250 mil pessoas desaparecem por ano no país e aproximadamente 16% são menores de idade. Contudo, o precário investimento em programas de segurança pública contribui para o aumento dos casos de indivíduos perdidos ou sumidos.
Ademais, convém frisar que a aspiração por melhor condição de vida em outros países contribui para o crescimento do número de pessoas desaparecidas, visto que, essas pessoas se sentem atraídas pela oportunidade e acabam sendo traficadas. Segundo o pensador Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o bem-esta da população, entretanto, isso não ocorre no Brasil. Diante disso, as condições sociais e econômicas, na qual, o brasileiro se encontra favorece a buscar por novas oportunidades, podendo assim ser vítima do tráfico de pessoas.
Portanto, para que as prescrições constitucionais não sejam apenas teóricas mas se tornem medida prática, é necessária uma ação mais organizada do Estado. Nesse contexto, o Governo Federal, por meio do envio de recursos ao Ministério da Justiça, financia projetos destinados melhoria na segurança pública através da criação de um centro integrado de inteligência entre as policias militar e civil, a instalação de câmera de segurança nas rua para auxiliar nas buscas, qualificação profissional adequada aos agente de segurança, juntamente, com campanhas midiáticas informando a população sobre os procedimentos a serem tomados quando algum familiar ou conhecido desaparecer e a respeito do tráfico de pessoas. Espera-se, com isso, que o número de brasileiro desaparecidos sejam encontrados e que promova o bem-estar da nação.