Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Enviada em 26/10/2019

O filme, O náufrago, conta a história do protagonista John Steven, que acidentalmente, durante uma viagem de trabalho, acaba naufragando numa ilha deserta do caribe e permanecendo desaparecido, até que a Força da Marinha dos Estados Unidos junto com o governo conseguem localizá-lo pelo seu sinal de socorro e posteriormente resgatá-lo. Desse modo, fora da ficção infelizmente a realidade não se mostra diferente, pois o número de desaparecidos no Brasil aumenta a cada ano, porém ao contrário do filme “O Náufrago”, as medidas governamentais não surtem efeito e os preconceitos que deixam muitas pessoas desabrigadas dificultam ainda mais a resolução do impasse.

Em primeiro plano, é fundamental destacar que, segundo dados do IBGE(instituto brasileiro de geografia e estatís)o número de desaparecidos aumento 72% de 2014 a 2018, e neste último ano esse número chegou a mais de 200 mil pessoas desaparecidas, confirmando a gravidade do problema no país. Dessa forma, a falta de investimento em políticas públicas para a busca por pessoas desaparecidas junto com a ausência de uma legislação própria e específica agravam ainda mais a problemática, já que a atuação do Estado, além de obrigatória, é fundamental para localizar efetivamente e elaborar planos de resgate, assim, como afirma o filósofo illuminista do séc. XVIII, Immanuel Kant: “A participação do Estado no combate ao problemas sociais é essencial para o desenvolvimento do país”.

Ademais,segundo dados do INEP( instituto nacional de estudos e pesquisa) 45% dos casos de desaparecimento entre jovens são precedidos do abandono familiar,assim é evidente que os desaparecimentos estão intimamente ligados à preconceitos dentro do próprio grupo familiar, pois muitos jovens por sofrerem preconceitos de origem sexual, racial, étnica, etc. são deixados por sua família ou fogem por medo da reação da família.

Portanto, cabe ao Ministério Público reforçar e ampliar a busca por pessoas desaparecidas, por meio da contratação de funcionários qualificados que auxiliarão na localização dos desaparecidos, e criar centros de apoio que atenderão as famílias dos desaparecidos afim de prestar ajuda inicial, como confirmar a identificação e possíveis lugares donde possa estar desaparecido, também é dever do Congresso Nacional a criação de leis específicas que obriguem o governo e seus orgãos a axiliarem na busca integral pelo desaparecido. Além disso, é fundamental a elaboração de campanhas de conscientização nas escolas, no mercado de trabalho, e em praças públicas, que visam instruir famílias para como proceder diante da diversidade étnica, sexual, racil, etc., diminuindo os conflitos dentro do seio familiar.