Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil
Enviada em 29/10/2019
A série “The leftover”,conta o drama de mais 2% da população mundial ter desaparecido abruptamente e sem explicação.Apesar de tal narrativa ser ficcional, este fato também persiste na realidade, uma vez que, de acordo com o Ministério da Justiça, mais de 200 mil pessoas desaparecem por ano no Brasil.Embora a Constituição Federal de 1988 assegure a todos os indivíduos o direito à segurança, esta condição é enfraquecida, seja pela vulnerabilidade destas pessoas, ou pelo descaso e a falta de manutenção nos programas públicos de segurança.
Em primeiro plano, é indispensável ressaltar que há maior facilidade em possíveis sequestros no grupo de crianças e adolescentes, cujo o Estatuto da Criança e do Adolescente, reconhece determinada indefesa pessoal, no entanto, pesquisas realizadas pela Organização Cidade Livre, apontam que 45% do total de desaparecidos, estão entre 18 e 60 anos.Diante desta perspectiva, torna-se evidente que a desproteção na segurança oferecida pelo governo é incontundente com a realidade social, visto que o sociólogo inglês Thomas Hobbes,defende que o estado é responsável por garantir o bem-estar populacional.
Paralelo a esta problemática,é notório que a falta de segurança pública, também atua como promotor do problema, no que concerne a criação de mecanismos que reforcem tais recorrências.Ademais, o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas,não possui atualizações constantes,logo qualquer indivíduo pode catalogar informações que não são verificadas posteriormente,no qual reforçam falsos índices estatísticos.Perante o exposto, é vital a reorganização de políticas públicas para combater o problema.
Assim, evidencia-se, portanto, que medidas são necessárias para lutar a favor do avanço na busca de pessoas desaparecidas no Brasil.Deste modo, com o intuito de mitigar o problema, necessita-se de maneira fugaz, que o Tribunal de Contas da União, direcione capital que por intermédio do Ministério da Justiça,será revertido na criação de delegacias especializadas na busca de desaparecidos em todo país, somados ao processo de cadastros no sistema de desaparecidos, operado por policiais qualificados, para reduzir a disseminação de dados estatísticos irrelevantes, a fim de superar o desaparecimento de pessoas no Brasil, e efetivar os direitos assegurados pela constituição nacional.