Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

A questão da busca por pessoas desaparecidas é recorrente em todo o globo, e no Brasil não é diferente. Segundo o Ministério de Segurança Pública, no país, a cada hora, 22 pessoas desaparecem. Tal panorama é preocupante, visto que se trata de um grave problema social que afeta milhares de famílias brasileiras. Isso justifica a ampliação das políticas públicas voltadas para as pessoas desaparecidas, ocorrida em 2019. Entretanto, ainda existem aspectos na busca por tais indivíduos que precisam ser otimizados, a exemplo da pouca divulgação dos casos e a dificuldade de comunicação entre os cadastros de órgãos públicos de diferentes estados. Com efeito, evidencia-se a necessidade de remediar a situação.

Primeiramente, é importante destacar que, de acordo com um levantamento feito pelo jornal O Globo, 10% a 15% dos desaparecidos não voltam para casa. Tal taxa poderia ser menor se houvesse uma maior divulgação das ocorrências de desaparecimentos.

Exemplo disso é o Alerta Amber, criado e aplicado nos Estados Unidos, que envia notificações a diferentes meios de comunicação, tais como mensagens de texto, rádio e e-mails, sempre que a polícia registra o desaparecimento de uma criança. Conforme o Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas, estima-se que o Alerta Amber tenha ajudado a recuperar cerca de 650 crianças. Se um sistema semelhante fosse adotado pelo Brasil, poderia-se obter o mesmo sucesso.

Ademais, outro fator essencial na busca por desaparecidos é a integração entre os bancos de dados de instituições de diferentes estados, como hospitais, Institutos Médico-Legais e delegacias, uma vez que isso facilita a identificação desses indivíduos por meio do cruzamento de informações. Todavia, tal coordenação de dados é precária, visto que falta comunicação entre órgãos e serviços públicos de diversas áreas.

Conclui-se, portanto, que são necessárias a adoção de medidas que auxiliem a polícia nas investigações de desaparecimento. Primeiramente, é imprescindível aumentar a visibilidade das pessoas desaparecidas, visando aumentar as chances de reconhecimento. Para tal, deve-se adotar um sistema semelhante ao Alerta Amber, mas que inclua todas as faixas etárias. Além disso, é preciso promover a integração entre os bancos de dados dos órgãos públicos de diferentes estados, com o objetivo de possibilitar o cruzamento de dados e a possível identificação do indivíduo. Isso pode ser feito por meio da implementação de programas de computador que criem bancos de dados coordenados e constantemente atualizados. Com tais implementações, é possível facilitar os trabalhos de investigação e, assim, aumentar suas chances de sucesso.