Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Enviada em 26/10/2019

Felipe Santa Cruz, atual presidente da Ordem dos advogados do Brasil (OAB), sentiu a dor de ver o seu pai entrando para a lista dos desaparecidos brasileiros no período do regime militar. Na época, Felipe e sua família fizeram buscas na tentativa de achar respostas sobre a real situação do seu pai. Na atualidade, é fato que milhares de famílias compartilham da dor do atual presidente da OAB: ver um ente querido desaparecido e não ter nenhuma explicação ou auxílio nas investigações. Corroboram para essa problemática não só o desconhecimento das famílias sobre a notificação do desaparecimento, mas também a deficiência na integração dos serviços de investigações em todo o Brasil.

Antes de tudo, é importante destacar que, a negligência dos familiares em não realizar a reclamação do sumiço faz-se notório pela falta do Estado em ofertar auxílios na notificação para as famílias. De acordo com a Carta Magna é dever do estado garantir o status de segurança e bem-estar a todo cidadão brasileiro, logo, a carência de centros ajuda as notificações para as famílias por parte dos serviços de segurança pública vão em desencontro com constituição brasileira. Assim, os dados de brasileiros desaparecidos não condizem com a realidade, visto que muitos nem chegam a ser notificados pelas famílias ou pelo Estado.

Ademais, a precariedade na integração dos bacos de informações sobre os desaparecidos em todo o Brasil auxilia na demora e ineficiência das investigações. Outrossim, esse passar do tempo facilita na perda de provas e testemunhas sobre os desaparecimentos que causa dificuldades nas investigações. Na série televisiva CSI, por exemplo, os policiais que investigam crimes contam com um sistema integrado de bacos de dados de DNA, provas e localidades. No entanto, fora da ficção, as autoridades responsáveis são dependentes das informações da sua região, pois o acesso a informações de outras demandam tempo e custos.

Portanto, fazem-se urgentes medidas públicas que combatam o atual cenário de pessoas desaparecidas no Brasil. Para auxiliar a população brasileira diante a problemática, urge que o Ministério da justiça junto com os estados, responsáveis pelas policias brasileiras crie centros de informações e notificações sobre desaparecimento por todo o Brasil, por meio de parcerias público-privadas com a mídia e as redes sociais no intuito de divulgar e compartilhar informações de desaparecido a fim de auxiliar as famílias nas notificações e as policias nas investigações. Somente assim, brasileiros não compartilharam mais com Felipe Santa Cruz o drama de ter um ente desaparecido.