Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Enviada em 29/10/2019

O desaparecimento de pessoas é um problema social que necessita da ampliação de políticas públicas. Nesse sentido, segundo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, há, em média, oito boletins de ocorrência referente desaparecimentos, por hora, no Brasil, o que revela um desafio humanitário preocupante que, infelizmente, ganha pouca repercussão na mídia e carece de ações para sua resolução. Diante da constatação exposta, duas políticas fazem-se relevantes: modernizar os métodos de investigação e conscientizar a sociedade sobre o tema.

Primeiramente, cabe pautar que a modernização das ferramentas e dos sistemas impactariam positivamente na elucidação e na prevenção de desaparecimentos. Nessa conjuntura, segundo Maria Helena do Nascimento, Delegada de Polícia Titular da 4ª Delegacia de Pessoas Desaparecidas, algumas das principais dificuldades para se obter análises mais profundas sobre o tema são: a falta de comunicação entre órgãos públicos de diversas áreas e a falta de integração dos bancos de dados dos diferentes estados, o que dificulta o cruzamento de informações sobre os desaparecidos. Ao encontro desse pensamento, infere-se que, caso houvesse melhores meios de obtenção e análise de dados, a investigação dos casos, a repressão das facções criminosas e a busca dos desaparecidos, por exemplo, seriam mais efetivas.

Em segunda análise, políticas que alertassem a sociedade civil sobre o tráfico de pessoas e a dimensão dessa problemática contribuiriam para minimizar o problema. Nesse sentido, ressalta-se o pensamento da política Marina Silva: “O custo do cuidado é sempre menor que o custo do reparo”, o que, de encontro ao tema, explana a importância da prevenção para evitar maiores consequências. Com efeito, nota-se que, mesmo com os altos índices de desaparecimentos, pouco se fala nessa questão nos noticiários e programas televisivos, o que, consequentemente favorece que a população negligencie esse tipo de ação criminosa.

Logo, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública solicitar, mediante participação de estudiosos das Universidades Federais, de um sistema informatizado que atenda a demanda das forças de segurança, para que, dessa forma, o trabalho da polícia seja mais efetivo. Concomitantemente, cabe ao ministério da Mulher, família e Direitos humanos incentivar, por meio de isenções fiscais, que empresas do ramo midiático exibam reportagens sobre o sofrimento de brasileiros com familiares desaparecidos. Durante esse conteúdo, no entanto, deve-se orientar, por exemplo, como as quadrilhas agem e como se precaver, para, assim, manter a população alerta para essa violação dos direitos humanos. Por conseguinte, os índices de desaparecimento diminuirão.