Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Enviada em 28/10/2019

Durante os anos de chumbo - período da Ditadura Militar -, centenas de pessoas desapareciam subitamente no Brasil, devido à divergência política e oposição ao regime autoritário. Atualmente, após a redemocratização, o desaparecimento de pessoas persiste como um desafio no país, levando muitas famílias ao sofrimento por conta de buscas não concluídas. Nesse sentido, deve-se entender as causas dos desaparecimentos e o papel das mídias sociais nesta problemática.

Em primeiro lugar, é essencial esclarecer os fatores responsáveis pelo sumiço repentino de pessoas. Segundo o IBGE, além do alcoolismo, uso de drogas e transtornos mentais, os conflitos familiares são determinantes na fuga e, consequentemente, desaparecimento das pessoas, especialmente quando se trata de crianças e adolescentes. Sob essa perspectiva, os desencontros na família se tornam tóxicos aos indivíduos, quando não solucionados através do diálogo, acarretando o índice de desaparecidos.

Outrossim, as mídias populares têm papel fundamental ao auxiliar na difusão de informações e no esclarecimento dos casos. Criado em 2009, o CNPD (Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas) tem como proposta a formulação de dados seguros e resolução dos casos. Contudo, tal versão apresenta falhas nocivas à população, como a baixa frequência de atualização e a falta de divulgação. Em consequência disso, as mídias digitais, como a televisão e a internet, surgem para sanar os defeitos do CNPD, já que possuem grande alcance social.

Portanto, é imprescindível que o Poder Público tome providências para atenuar a atual situação. Cabe  ao Congresso Nacional determinar a divulgação das informações do CNPD na televisão, propondo a inserção de fotos e nomes de desaparecidos, diariamente, durante os intervalos das programações. Isso deve ser feito através de um Projeto de Lei, com objetivo de solucionar, mais rapidamente, o desaparecimento de pessoas. Feito isso, a realidade atual estará cada vez mais distante do doloroso período ditatorial.