Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

O filme “Nas profundezas do mar sem fim” apresenta a história de uma mãe que, devido a alguns  segundos de descuido, perdeu seu filho, Ben, e entrou em depressão. Retratado na ficção, o desaparecimento de crianças é comum na realidade brasileira. Certamente, isso acontece por causa da vulnerabilidade dos menores e em razão do descaso governamental.

Deve-se pontuar, de início, que crianças são mais fáceis de serem pegas por estranhos, ou seja, elas são mais vulneráveis, como foi reconhecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente “ECA”. É notável isso quando se analisa que, segundo o Ministério da Justiça, 40 mil crianças desaparecem anualmente. E, mesmo diante de todo esse reconhecimento do Estado, não existem políticas públicas que visam combater esse problema. Por consequência, essa situação persiste.

Além disso, outro fator que colabora com a perpetuação desse problema, é o fato de que não existe uma organização nos dados das pessoas desaparecidas. Pode-se ver isso quando se entra no site do “Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas”, esse é aberto para que qualquer familiar ou conhecido possa publicar dados referentes a uma perca, e mesmo depois da pessoa ter aparecido não se tem uma regra que os obriguem a retirar as informações. Em virtude disso, tem-se um banco de dados duvidosos, algo que complica a procura dos indivíduos que estão realmente desaparecidos.

Visto isso, faz-se necessário a reversão de tal contexto. Para isso, é preciso que o Ministério da Segurança Pública em parceria com a Mídia crie uma política pública que vise acabar com o desaparecimento de crianças, isso acontecerá por meio da criação de um alerta - semelhante ao “Alerta Amber” - que será acionado em todos os veículos de informação (redes sociais, SMS, televisão e rádio) assim que uma criança desaparecer, a mensagem deverá trazer uma foto da criança e informações do desparecimento. Ademais, é essencial que o Estado permita que apenas advogados e policiais que são responsáveis pelo caso possam mexer no Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. Dessa forma, talvez em um futuro próximo, histórias como a de Ben aconteçam apenas na ficção.