Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

O sociólogo Émile Durkheim compara a sociedade com um organismo biológico, cuja parte em disfunção ocasiona o colapso do sistema inteiro. Tal afirmativa reflete ao enorme e crescente número de pessoas desaparecidas no Brasil, principalmente crianças e adolescentes, por serem mais vulneráveis. Esse fenômeno é motivado pela fragilidade e ineficácia das politicas tanto de investigação quanto de prevenção desses casos.

A princípio, segundo o Ministério da Justiça, 40 mil menores desaparecem por ano no Brasil. Nesse contexto, o Estatuto da Criança e do Adolescente os definem como vulneráveis, sendo, consequentemente, mais suscetíveis a serem raptados. Entretanto, embora a Constituição reconheça a fragilidade do público infanto-juvenil, não há um programa consistente de orientação de segurança para esse grupo, deixando essa responsabilidade apenas para os pais, os quais muitas vezes não sabem como instruir os filhos corretamente ou sequer instruem.

Outrossim, é imprescindível destacar a importância dos meios virtuais para a movimentação populacional. Nesse sentido, criou-se o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes para facilitar as buscas. No entanto, esse site não atualiza todos os registros dos menores desaparecidos, o que inviabiliza sua eficácia pois, quando desatualizados, não há retorno para a polícia de que a criança foi encontrada. Ademais, somente o Paraná possui uma delegacia especializada nesses acontecimentos, o Serviço de Investigação de Crianças Desaparecidas (SICRIDE), enquanto os outros estados entregam tais investigações a agentes despreparados para essa função.

Sob esse viés, para que o organismo proposto por Durkheim funcione adequadamente, é fulcral que o Estado potencialize as investigações dos desaparecimentos de menores, com a criação de delegacias especializadas, como o SICRIDE, em todo território nacional, para que haja mais eficiência na busca de crianças e adolescentes no país. Junto a isso, é necessário que a mídia, em parceria com as escolas, propaguem e promovam campanhas preventivas desses sumiços, através das redes sociais e de palestras estudantis, a fim de ensinar a população desde a infância a identificar um possível sequestrador e a sair dessa situação, para que essa problemática seja ao menos amenizada.