Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil
Enviada em 27/10/2019
Na ficção, a série ‘‘The Aftovers’’ conta a história de 2% da população mundial que desapareceu por motivos religiosos. Na realidade, os desaparecimentos também ocorrem em índices alarmantes, mas os motivos são outros: falta de incentivos governamentais e vulnerabilidade de crianças e adolescentes são as motivações mais comuns. Isso evidencia que o desaparecimento de indivíduos está, também, diretamente ligado aos cuidados governamentais para este fim.
Em princípio, é válido ressaltar que o Estatuto da Criança e do Adolescente caracteriza jovens como vulneráveis e suscetíveis a serem lesados. Isso justifica os casos de desaparecimentos criminosos de indivíduos infatojuvenis, uma vez que são vítimas mais fáceis. Essa realidade é evidenciada no caso da irmã do lutador Vitor Belfort, que desapareceu em 2004, e seu paradeiro e motivação do ocorrido ainda são desconhecidos, o que coloca em dúvida a eficácia das investigações.
Nessa perspectiva, evidencia-se o trabalho da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente: Secride. Esta é a única, no Brasil, que possui finalidade específica de investigações de desaparecidos e localiza-se no Paraná. Ressalta-se, também, que, de acordo com dados do Estado em questão, o órgão é reconhecido pela Organização Internacional de Polícial Criminal, a Interpol, e solucionou 99% dos casos investigados, o que comprova sua legitimidade.
Percebe-se, portanto, a necessidade de reparos governamentais em vertentes de segurança e investigação de desaparecidos no país. Dessa forma, o Estado deve potencializar investigações dos desaparecimentos em todo território nacional. Isso deve ser feito por meio da criação de delegacias especializadas nestes acontecimentos, como o Secride, nos demais estados, para eficácia e eficiência do solucionamento destes crimes. Desse modo, os problemas advindos de falhas governamentais serão solucionados.