Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Machado de Assis, importante escritor brasileiro, em sua obra ‘‘Um Apólogo’’, retrata a discussão entre uma linha e uma agulha. A primeira, por achar que nada era mais importante que manter unidos os retalhos mantinha uma postura arrogante; a outra, por sua vez, tentava justificar sua excelência ao abrir caminhos pelo tecido. O conflito entre o governo e a família de pessoas desaparecidas no Brasil é o mesmo da linha e da agulha: as autoridades mantêm um comportamento negligente em relação ao panorâma caótico de desaparecidos brasileiros. Diante disso, é imprescindível analisar como a omissão estatal atrelada à herança histórico-cultural consolidam essa problemática.

A princípio, a crise de desaparecidos no país deriva de um legado histórico. Isso decorre da Ditadura Militar, quando, à época, implantou-se a ideia de que aqueles que desapareceram, estavam, necessariamente, descumprindo ordens legislativas, ou, até mesmo, prejudicando a vida em comunidade. Frustra constatar, porém, que tal ideologia foi naturalizada na sociedade, tornando-se, em suma, intrínseca à contemporaneidade - conceito este introduzido pelo sociólogo francês, Pierre Bourdieu, em sua Teoria do Habitus. Com efeito, é lamentável que essa postura mantenha-se assim estabelecida, uma vez que o preconceito intefere negativamente nas relações sociais, o que destroi, portanto, a ideia de cidadania e, por conseguinte, a esperança de encontrar desaparecidos.

Outrossim, o caráter omisso do Estado corrobora a falta de proposição de soluções ao imbróglio. Isso ocorre porque, segundo Jürgen Habermas, filósofo alemão, o Brasil, ao adotar um sistema de democracia representativa, não atende aos anseios populares, ficando restrito aos interesses de grupos mais poderosos política e economicamente - como as multinacionais, por exemplo. Dessa maneira, as minorias - como as famílias dos desaparecidos - ficam à mercê dos mandos estatais, bem como à margem das decisões, que, infelizmente, não estão voltadas à conjectura dos desaparecidos. Evidencia-se a falta de atenção das autoridades competentes na morosidade de tratar desses casos, visto que fora tomada uma atitude apenas em 2019, depois de décadas de pressão popular.

Em síntese, fica evidente que o Brasil carece de políticas públicas voltadas à procura de desaparecidos. Em razão disso, o governo Federal, em parceira com o Ministério da Tecnologia, deve criar um programa de nome ‘‘Visibilidade aos desaparecidos’’, que introduza um cadastro nacional de desaparecidos, por meio da cooperação entre estados e municípios, oferecendo recompensa financeira e de mérito àqueles que contribuirem na procura de desaparecidos, a fim de que a estarrecedora situação atual do país seja abrandada. Destarte, o simbolismo do conto machadiano não se transporá à realidade e governo e desaparecidos entrarão em um consenso.