Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. Conquanto, observa-se que na realidade contemporânea é o oposto do que o autor prega, uma vez que a busca por pessoas desaparecidas apresenta barreiras. Logo, esse cenário antagônico é fruto da fragilidade infanto-juvenil e perpetuado pela ineficácia dos programas de segurança. Diante disso, é fundamental a discussão desses aspectos, com a finalidade do pleno funcionamento da sociedade.

Precipuamente, é fulcral pontuar que a dificuldade em localizar os paradeiros deriva da baixa atuação dos setores governamentais, no que concerne na criação de mecanismos que coíbam tais recorrência. Acerca dessa lógica, segundo o pensador Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o bem-estar da população, contudo, isso não ocorre no Brasil. Sob essa ótica, devido a falta de atuação das autoridades, o país dos canarinhos é um dos mais vulneráveis a rapto de menores na America Latina,  por causa da fragilidade nas fronteiras e fiscalização ineficaz. Além disso, apenas o Paraná possui uma delegacia especializada em raptos de menores, chamada de Serviço de Investigação de Crianças Desaparecidas, a qual solucionou 99,5% dos casos investigados. Desse modo, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.

Outrossim, é imperativo ressaltar que a vulnerabilidade das crianças e jovens é o promotor do problema. A partir desse pressuposto, o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente define esses indivíduos como mais suscetíveis a serem lesados. No entanto, embora reconhecido, 40 mil crianças e adolescentes desaparecem todo ano, ademais, conforme dados do site Cidadelivre.com, das 200 mil pessoas sumidas anualmente, aproximadamente 30% dos casos de paradeiro são protagonizados por jovens de 17 a 22 anos. Portanto, é evidente que apesar da constituição reconhecer a fragilidade desse público, não possui um programa consistente de orientação de segurança para esse grupo.

Destarte, a fim de mitigar os desaparecimentos de pessoas, necessita-se que o Tribunal de Contas da União direcione capital que, por intermédio do Ministério da Justiça, será revertido na potencialização das investigações de paradeiros, por meio da instauração de delegacias como a do Paraná. Para isso, deve-se contratar excelentes detetives e construir, no mínimo, um ponto em cada estado do país. Dessarte, atenuar-se-á, a médio prazo, o problema causado pelo sucateamento dos programas de segurança, com isso a coletividade alcançará a Utopia de More.