Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

No filme “busca implacável”, Bryan é um ex-agente do governo americano cujas habilidades profissionais são fundamentais para investigar e solucionar o caso de sequestro de sua filha, Kim, raptada por traficantes de escravas sexuais, em Paris. Fora das telas, têm-se o dado alarmante do Ministério da Justiça que estima 40 mil menores desaparecidos anualmente no Brasil. Índice que pode ser associado à vulnerabilidade infanto-juvenil e à falta de manutenção nos programas de segurança.

Em primeira análise, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) aponta esse público como sendo vulnerável, ou seja, reconhece que crianças e adolescentes são mais suscetíveis a serem lesados no âmbito social. Por essa condição, eles podem ser mais facilmente raptados para fins como tráfico de órgãos e prostituição, por exemplo, como divulga a ONG “Mães da Sé”. Embora a constituição reconheça a fragilidade do público infanto-juvenil, esta não possui um programa consistente de orientação de segurança voltado ao grupo. Logo, ambos, pais e menores, tornam-se reféns da fragilidade dos programas de segurança.

Ademais, o cadastro nacional de crianças e adolescentes desaparecidos deveria atualizar os registros de menores para facilitar as buscas. Contudo, apesar de sua importância, esse apresenta problemas, pois, além da desatualização, há falta de controle quanto a quem cadastra os novos desaparecidos, fato que inviabiliza a eficácia do sistema. Tais empecilhos dificultam o trabalho de investigação da polícia, e retardam, ainda mais, a possibilidade de encontrar os menores desaparecidos. Além disso, somente no Paraná existe um serviço especializado no assunto, o SICRIDE (Serviço de Investigação de Crianças Desaparecidas) evidenciando, dessa forma, a fragilidade a nível nacional.

A fim de evitar que mais famílias brasileiras tenham seus filhos raptados assim como ocorreu ao  personagem Bryan. O Estado deve potencializar as investigações do desaparecimento de menores com a criação de delegacias especializadas em todo o território nacional. Nelas deve funcionar o SICRIDE para que haja eficácia nas buscas por desaparecidos no país. Outrossim, o cadastro nacional dessas pessoas deve ser realizado por policiais para controlar a atualização periódica das informações. Desse modo, mais casos de desaparecimento dentre os apontados pelo Ministério da Justiça serão solucionados.