Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Enviada em 27/10/2019

É comum destacar-se na obra de Machado de Assis um forte espírito de ceticismo, isto é, de falta de fé nas possibilidades de transformação da sociedade. Outrossim, é possível relacionar o ceticismo machadiano com os procedimentos realistas, mormente se considerarmos o aumento do número de pessoas desaparecidas e a delonga na ampliação de políticas públicas na busca desses indivíduos. Esse cenário encontra origens tanto na esfera política quanto na esfera social, devendo ser alvo de discussão, a fim do pleno funcionamento da sociedade.

Basilarmente, é crucial pontuar que o problema em foco é oriundo da baixa atuação governamental no que concerne à execução dos direitos previstos por lei. Segundo Sergio Adorno, paradoxalmente, a violência institucional é cometida, nesses casos, pelos organismos públicos, que deveriam, mas não conseguem garantir os direitos dos cidadãos como o auxílio na prevenção de desaparecimentos. Além disso, devido a falta de atuação das autoridades, nota-se, um retardamento na elaboração das técnicas de investigação. Essa postura estatal de negligência é reiterada pelos dados da Polícia Civil, onde cerca de 32% dos casos de sumiços, em janeiro desse ano, continuam sem respostas.

Paralelamente a isso, é relevante apontar o elemento social como promotor dos desaparecimentos. Partindo desse pressuposto,  os desentendimentos no âmbito familiar corroboram para tal impasse. De acordo com Nobert Elias, as práticas sociais são produzidas e reproduzidas através do fluxo constante da vida em sociedade. Analogamente, é possível a comparação com a realidade brasileira, haja vista que um adolescente ao crescer em um lar conflituoso, passa a incorporar esses padrões de forma a considera-los imutáveis, o que pode resultar no desejo de fuga.

Fica clara, portanto, a necessidade de intervenção para solucionar os casos de desaparecimentos. Com o fito de reduzir tais índices, é imprescindível que o Tribunal de Contas da União direcione capital que, por intermédio do Ministério da Segurança, seja revertido em investimentos no aperfeiçoamento da atuação das instituições responsáveis pelas investigações sobre desaparecidos, através do uso de novas tecnologias disponíveis. Ademais, o ministério das comunicações, pode, através de parcerias com a Mídia, divulgar as fotos dos desaparecidos nos intervalos das programações do horário nobre. Desse modo, evitar-se-á que seja despertado nas gerações futuras o mesmo ceticismo da obra de Assis.