Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

O período conhecido como ditadura militar brasileira, de 1964 a 1985, foi marcado pelos diversos casos de assassinatos e de desaparecidos. A violência do Estado deixou, também, angústia e a tristeza nos familiares das vítimas. Hoje, no Brasil, a realidade não se distancia muito à do século passado, visto que em média 40 mil crianças e adolescentes são registados como desaparecidas todos os anos, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Nesse contexto, deve-se analisar como vulnerabilidade infanto-juvenil e a falta de manutenção nos programas de segurança podem influenciar na persistência da problemática.

Em primeiro lugar, é importante entender o motivo das principais vítimas serem menores de idade. A esse respeito, o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente os definem como sendo vulneráveis, ou seja, reconhece que eles são mais suscetíveis a serem lesado. Por essa condição, são mais facilmente raptados para fins como tráfico de órgãos e prostituição, por exemplo. Embora a Constituição afirma a fragilidade do público infanto-juvenil, não possui um programa consistente de orientação de segurança para esse grupo, isso resulta em um preocupante número de menores de idade desaparecidos.

Ademais, a negligência da manutenção nos programas de segurança pode agravar o problema. A exemplo disso, o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes deve atualizar os registros de menores desaparecidos e facilitar as buscas. Apesar de importante, esse cadastro apresenta falhas como desatualização e falta de controle, o que inviabiliza sua eficácia. Além disso, somente no Paraná existe uma delegacia especializada nesses acontecimentos, o SICRIDE (Secretaria de investigação de crianças desaparecidas). Por conseguinte, essa falta de investimento atrapalham o trabalho de investigação da polícia, e retardam ainda mais a possibilidade de encontrar os menores desaparecidos.

Torna-se claro, portanto, a necessidade de uma tomada de medidas que atenuem os casos de desaparecimentos no Brasil. Logo, a fim de que haja eficiência e eficácia nas buscas de crianças e adolescentes no país, urge que o Ministério da Justiça e Segurança Pública, potencialize as investigações de desaparecimentos de menores, com a criação de delegacias especializadas nesses acontecimentos em todo território nacional, como o SICRIDE. A mídia poderia, também, apoiar as ONGS e as instituições que fazem campanhas preventivas desses sumiços, para melhorar a segurança das crianças e dos adolescentes e, consequentemente, reduzir a ocorrência de desaparecimentos. Talvez, assim, a realidade atual irá se distanciar à da ditadura militar brasileira.